Juiz marca audiências virtuais para ouvir testemunhas de Richa; vice-prefeito é incluído e primo vetado

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Em trâmite há quase dois anos na Justiça Federal, uma das ações penais derivadas da Operação Integração chega agora à fase de oitivas das testemunhas arroladas pelas defesas dos dez réus – entre eles, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção passiva e organização criminosa no âmbito dos contratos do governo estadual com as concessionárias de pedágio que atuam no Anel de Integração. O tucano nega os supostos crimes apontados pelo MPF e sete pessoas serão ouvidas a pedido dele como testemunhas.

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O juiz federal substituto da 23ª Vara de Curitiba, Paulo Sergio Ribeiro, marcou as primeiras audiências do caso para o próximo mês de março. Em função da pandemia do novo coronavírus, as audiências serão realizadas por meio de videoconferências, através do aplicativo Zoom. A defesa de outro réu do caso, o jornalista e empresário Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete de Beto Richa, chegou a questionar a realização de audiências virtuais, mas o juiz manteve a opção, que tem sido recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início da pandemia. Roldo pedia para que as audiências só fossem realizadas depois que o atendimento presencial na Justiça Federal estivesse normalizado.

Entre as testemunhas de Beto Richa, estão o atual vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e o ex-delegado da Receita Estadual José Luiz Favoreto Pereira, que chegou a ser condenado pela Justiça Estadual no âmbito da Operação Publicano, outro escândalo de corrupção que marcou a segunda gestão de Beto Richa no governo do Paraná, entre 2015 e 2018. Também será ouvido o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), que foi líder da base aliada de Richa na Assembleia Legislativa. Em função do cargo que ocupa, Romanelli pode optar por uma data de audiência. O juiz deu duas opções, dia 17 ou 30 de março.

O mesmo ocorre com testemunhas de outros réus, que também possuem cargo público. O juiz deu quatro opções de datas para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Durval Amaral, que foi chamado como testemunha do réu Maurício Eduardo Sá Ferrante, ex-diretor jurídico da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná). O mesmo réu também chamou outra testemunha conhecida: o ex-deputado federal Reinhold Stephanes, que desde outubro do ano passado ocupa a presidência da Agepar e deve prestar seu depoimento no dia 29 de março.

O ex-tucano Eduardo Pimentel foi incluído recentemente na lista de testemunhas de defesa de Beto Richa. O nome dele entrou no lugar do ex-servidor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Venilton Pacheco Mucillo, implicado na Operação Superagui. Além disso, a defesa de Beto Richa também tentou colocar o empresário Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador, na lista de testemunhas.

Mas, o juiz negou o pedido, ao lembrar que Abi também é réu no âmbito da Operação Integração, em outra ação penal. “As pessoas que figuram como réus em outras ações penais da Operação Integração não podem ser ouvidas como testemunhas no presente feito. Isso porque os corréus, em razão do princípio da vedação à autoincriminação, não podem ser submetidos ao regime jurídico atribuído às testemunhas no processo penal”, justificou.

Outro réu do caso, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Nelson Leal Júnior não apresentou nenhuma testemunha. Ele firmou um acordo de colaboração premiada e admitiu ilícitos.