Depois de ter superado formas tradicionais de transferência de valores, como boletos, DOC e TED, o Pix aos poucos começa a ser usado também para o pagamento de impostos e tributos. Mas o que já é uma realidade para os contribuintes da Lapa e de Marechal Cândido Rondon, onde tributos municipais podem ser pagos pelo sistema instantâneo, ainda deve levar um bom tempo para chegar a outros municípios do Paraná. Procurados pela Gazeta do Povo, os governos do estado e da Capital dizem ainda estar em fase de estudos, sem nenhuma previsão de implantar o sistema Pix para pagamentos de impostos.
WhatsApp: receba um boletim diário com notícias do Paraná
Segundo o secretário de Fazenda de Marechal Cândido Rondon, Carmelo Daronch, o processo de adoção dos pagamentos instantâneos de impostos foi facilitado porque a empresa que presta os serviços de tecnologia da informação para a Prefeitura já tinha experiência anterior em outros municípios de Santa Catarina. A opção pelo Pix, explica o secretário, foi feita como forma de facilitar a tarefa do setor de arrecadação.
Uma dessas facilidades trazidas pelo sistema, disse Daronch, foi permitir aos contribuintes a possibilidade de pagamento a partir de qualquer instituição bancária. Com o sistema tradicional de quitação de tributos, havia a possibilidade de que alguns pagamentos não fossem realizados por incompatibilidade entre o banco do contribuinte e o sistema utilizado pela prefeitura
“Muitas vezes acontecia de o banco do contribuinte não conseguir processar o pagamento das guias da prefeitura por meio do código de barras, porque a prefeitura não tem convênio de pagamento com todos os bancos. Com o Pix, a pessoa pode ter sua conta em qualquer instituição bancária e consegue fazer esse mesmo pagamento sem custo nenhum”, explicou o secretário.
A mudança, avaliou Daronch, trouxe benefícios tanto para os contribuintes quanto para a prefeitura. “Para a administração, fica mais fácil de receber porque com o Pix acaba aquela história de ‘ah, não passou o código de barras, não deu para pagar porque passou do horário’. Não precisa imprimir nada, é só ler o QR code e fazer o pagamento, que é processado na hora. Dá para fazer de casa, do trabalho, de qualquer lugar. É mais rápido e mais fácil”, disse.
Para o ano de 2022 o Pix deve ser a única forma de pagamento do IPTU para os cidadãos da Lapa. Isso porque, segundo a secretária municipal de Fazenda, Maria Genoveva Portes Leke Maciel, a medida deve trazer uma economia de cerca de R$ 15 mil aos cofres públicos. Dinheiro que deixará de ser gasto com a impressão e o envio dos boletos pelos Correios.
Assim como em Marechal Cândido Rondon, a opção pelo sistema de pagamentos instantâneos começou a ser oferecida em abril para os lapeanos. A adesão ao Pix, segundo a secretária, vem crescendo desde então. “No nosso sistema é possível diferenciar o que entra nos cofres públicos por boleto ou por Pix. Nossas estimativas mostram que cerca de 10% dos pagamentos já estão sendo feitos por modo eletrônico, já representa uma parcela importante dos nossos recebimentos”, explicou.
A Gazeta do Povo procurou a Prefeitura municipal de Curitiba, questionando sobre a possibilidade de oferecer essa forma de pagamento aos contribuintes. Por meio de nota, a administração municipal confirmou à reportagem que esta possibilidade deve ser oferecida em breve, inicialmente para o pagamento do IPTU. “Estão sendo realizadas adequações no sistema e conversas com os bancos, mas ainda não há prazo para a implantação”, informou a nota.
Procurada pela reportagem, a secretaria estadual de Fazenda também respondeu por nota que “está estudando a possibilidade de adotar este procedimento para que os contribuintes paranaenses possam realizar pagamentos de tributos estaduais via PIX num futuro próximo, já tendo inclusive pesquisado o modelo de operação de alguns entes públicos e conversado com instituições financeiras”. Assim como em Curitiba, não há prazo definido para que o modelo seja implantado no Paraná.
Pix nas contas de luz
Em agosto de 2020 o Banco Central do Brasil e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) firmaram um acordo de cooperação técnica. O objetivo da parceria, que tem validade de dois anos, é encontrar meios para permitir que o Pix seja disponibilizado como uma opção de pagamento dos consumidores para as distribuidoras de energia elétrica.
Em resposta à Gazeta do Povo, a Copel informou que essa possibilidade deve ser ofertada já a partir de janeiro de 2022. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da companhia informou que a Copel “está iniciando um processo de licitação para contratação do banco que vai operar o Pix e, em paralelo, realizando customização de seu sistema de faturamento para que o fatura LIS, aquela que é impressa no momento da leitura, já saia com o QR Code para o pagamento nesta modalidade”.
-
Mercado vê inflação contida, mas gastos do governo e motor “sobreaquecido” são ameaças
-
Tarcísio reacende polêmica com PEC que transfere poderes para Controladoria-Geral do estado
-
Lula, a tentativa de se aproximar do agro e o papel do MST; ouça o podcast
-
Múcio não vê “omissão” de Freire Gomes sobre suposta tentativa de golpe
Eleição em Curitiba: frente ampla da esquerda pode empacar por defesa de candidatura própria no PT
Empresas consolidadas no setor de materiais de construção anunciam plano de união de operações
Ney Leprevost confirma pré-candidatura para a prefeitura de Curitiba
Pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Curitiba é divulgada pela Radar Inteligência
Deixe sua opinião