Para o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), ao aprovar o texto-base da Reforma Tributária nessa quarta-feira (8), o Senado Federal conseguiu piorar o que já é “um horror”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (9) durante a participação do governador em um evento do Banco Itaú, em São Paulo.
Para Ratinho Junior, o trabalho feito pela Câmara dos Deputados foi um “avanço fantástico”. “Conseguiram simplificar bem, modernizar bastante e criar um equilíbrio entre todos os Estados”, avaliou. Já o Senado foi alvo de críticas do governador.
“Eles tiveram uma inovação, conseguiram deixar pior do que o nosso sistema tributário atual. Conseguiu deixar pior do que o sistema tributário nosso atual. Fizeram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos que virou uma bagunça novamente. Se a Reforma Tributária tem o objetivo de criar um equilíbrio justo entre as regiões, o Senado acabou desconstruindo o que a Câmara fez”, argumentou.
Ratinho Junior também defendeu que a Reforma Tributária poderia ter tratado de forma diferente a indústria automotiva, segmento representativo na produção industrial paranaense, de forma a beneficiar a adoção de medidas inovadoras em energias renováveis.
“Paraná e Pernambuco são estados líderes na produção de etanol, que é muito mais saudável e sustentável do que os carros elétricos, movidos a bateria. Esses carros, produzidos nos nossos estados sim, é que deveriam ter tido algum tipo de incentivo ou engenharia tributária”, completou.
Sergio Moro votou contra a proposta no Senado
A fala do governador segue na mesma linha da do senador Sergio Moro (União Brasil), que votou contra o texto no plenário do Senado. Segundo ele, o Paraná será duramente castigado com a nova proposta.
“A Reforma Tributária cria um fundo de desenvolvimento de até R$ 60 bilhões para distribuir aos Estados. Na repartição, o Paraná poderá receber até R$ 177 por habitante, enquanto outros Estados poderão receber até 10x mais, R$ 2,4 mil por exemplo (quase 14 vezes mais na conta literal)”, alertou o senador.
Texto aprovado no Senado volta à Câmara dos Deputados
O texto volta agora à Câmara, onde havia sido aprovado em outra versão em meados deste ano e precisa ser novamente apreciado pelos deputados porque contou com mudanças no Senado. A expectativa é que toda a tramitação esteja concluída até o fim deste ano.
A proposta 45/2019 prevê o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. A previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de 27,5%, mas analistas de mercado estimam uma carga de até 33,5%. O índice é o maior entre os 174 países que adotam a nomenclatura.
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