Gestores de todo o país estão reunidos em Curitiba para a plenária da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O encontro, que ocorre nesta quarta-feira (25), foca no subfinanciamento das cidades e na necessidade urgente de maior participação da União no custeio de serviços essenciais.
Qual é a principal reclamação dos prefeitos brasileiros hoje?
Os gestores municipais afirmam que as cidades estão assumindo cada vez mais responsabilidades, mas o dinheiro enviado pelo governo federal não cresce na mesma proporção. Esse desequilíbrio é chamado de subfinanciamento. Segundo os prefeitos, cidades médias e grandes atendem muito mais pessoas hoje do que há algumas décadas, mas as transferências de recursos continuam concentradas em municípios com menos demanda por serviços públicos.
Como o transporte público afeta o orçamento das prefeituras?
O transporte coletivo é um dos maiores gargalos financeiros. Em Londrina, por exemplo, o gasto anual chega a R$ 190 milhões para manter o sistema operacional. Os prefeitos defendem um financiamento tripartite, ou seja, onde a União, o Estado e os Municípios dividam os custos. Hoje, a maior parte dos subsídios para manter as tarifas acessíveis e pagar pelas gratuidades garantidas em lei recai quase totalmente sobre as prefeituras.
O que os prefeitos propõem para resolver a falta de recursos?
A defesa central é que a revisão da regra de distribuição de verbas não considere apenas o tamanho da população. Eles querem que o cálculo leve em conta a pressão real por serviços, como o número de pessoas atendidas na saúde e educação, e as particularidades de cada local. Em casos como Piraquara, onde quase todo o território é área de preservação, o prefeito cobra compensações financeiras por manter o meio ambiente preservado enquanto a cidade perde chance de crescer economicamente.
Quais outros temas estão na pauta da Frente Nacional dos Prefeitos?
Além do dinheiro e do transporte, os administradores discutem a adaptação às mudanças climáticas e a segurança pública. Há uma preocupação com os impactos de decisões tomadas em Brasília que afetam diretamente o caixa de cada prefeitura. O encontro também serve de preparação para a Smart City Expo Curitiba, onde o foco será o uso da tecnologia e da inovação para tornar a gestão pública mais eficiente e próxima do cidadão.
O que é o programa de ação climática mencionado no encontro?
Foi apresentado o Programa Mutirão Brasil, uma iniciativa para apoiar as prefeituras em projetos que combatam os efeitos das mudanças climáticas. O programa oferece suporte técnico e facilita o acesso a financiamento internacional. A ideia é que as cidades possam investir em obras e soluções sustentáveis, mas os gestores alertam: sem resolver o problema estrutural do orçamento, fica difícil avançar nessas soluções de forma igualitária pelo país.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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