Segundo maior porto do Brasil em movimentação de cargas, o Porto de Paranaguá, do Paraná, vai leiloar mais duas áreas no dia 24 de fevereiro. Irão a leilão, para arrendamento, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, a PAR09 e a PAR50. A primeira tem 26.576 metros quadrados e se destina à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A segunda, com 85 mil metros quadrados, é voltada para granéis líquidos.
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As duas áreas ficam no lado oeste do cais do porto. A previsão de investimentos é de um total de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 910,6 milhões para a PAR09 e R$ 338,2 milhões para a PAR50.
O processo de arrendamento, por meio de leilão, vem acontecendo de forma contínua no Porto de Paranaguá nos últimos anos. Há novas áreas a serem leiloados e outras em estudo para futuro repasse à iniciativa privada.
Desde 2019, foram arrendadas as seguintes áreas com seus respectivos investimentos: PAR01 (R$ 87 milhões), PAR12 (R$ 22 milhões) e a PAR32 (R$ 4,17 milhões). Além das duas que serão leiloadas este mês, estão em andamento para futuros arrendamentos a PAR14 e a PAR15.
“Encerramos estes quatro anos com um balanço muito positivo na regularização de áreas portuárias no Estado e começamos o ano com novos processos em andamento”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Segundo ele, os leilões dão maior segurança jurídica e operacional para o porto. “Além dos vencedores terem as obrigações de investir nas áreas, que ao final do período do arrendamento voltam para o poder público, o porto passou a receber os valores dos lances vencedores, que até 2019 iam para o governo federal”, completa Garcia.
Áreas já arrendadas
A primeira área a ir a leilão, em 2019, foi a PAR01, arrematada pela Klabin. O novo armazém, já em operação, fica em área de cerca de 27,5 mil metros quadrados no cais do Porto de Paranaguá, com conexões viárias e ferroviárias e capacidade de movimentar até 1,2 milhão de toneladas de celulose por ano.
A PAR12 foi arrematada em dezembro de 2020, já sob responsabilidade da Portos do Paraná. O lance vencedor, de R$ 25 milhões, foi da Ascensus Gestão e Participações. A área tem 74,1 mil metros quadrados, com capacidade estática para 4 mil veículos. A construção está em andamento e a previsão é que as operações iniciem no primeiro semestre de 2023.
Em 2022, foi a vez da PAR32, uma área de aproximadamente 6,6 mil m², destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O espaço já conta com estrutura, no berço de atracação 205. O prazo de arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente. A empresa vencedora foi a FTS Group, com arremate de R$ 30 milhões.
Próximas áreas a serem arrendadas no Porto de Paranaguá
Além da PAR09 e PAR50, que irão a leilão neste mês, a PAR14 e PAR15 tiveram as consultas e audiência públicas realizadas em 2022. Estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e, na sequência, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14 tem 49.841 m² e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com 38.859 m², o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já ocupadas e operacionais.
Áreas em estudo para futuro arrendamento
Outras áreas estão em estudo pela Portos do Paraná para futuros leilões. “O objetivo é regularizar áreas e atrair novos investimentos”, destaca o gerente de arrendamentos da empresa pública, Rossano Reolon. Segundo ele, os investimentos nas áreas garantem estruturas modernas e otimizadas, que dão mais eficiência nas operações portuárias e geram mais empregos e renda.
Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. Outra área, a PAR05, de cerca de 30 mil m² está com os estudos em fase inicial.
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