Preço abusivo de testes de Covid vira alvo do Procon; multa pode chegar a R$ 11 mi

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O Procon do Paraná e os Procons municipais de todo o estado estão atuando para evitar e punir a prática de preços abusivos de testes de Covid-19 e Influenza. A multa pode variar entre R$ 700 e R$ 11 milhões.

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Uma recomendação administrativa foi emitida nesta segunda-feira (17) pelo Procon-PR e enviada a laboratórios e farmácias que fazem os exames em todo o estado. A medida veio em resposta aos relatos de consumidores sobre aumento excessivo de preços nos procedimentos.

São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi um dos municípios com o maior número de denúncias. “Em um laboratório, o teste de Influenza passou de R$ 99 para R$ 607”, informou o coordenador do Procon local, Jaiderson Rivarola.

Segundo ele, o estabelecimento foi notificado e tem 10 dias para justificar o aumento. “Caso não justifique ou a justificativa não seja adequada, será multado”, disse Rivarola. Segundo ele, no teste de Covid a maior variação observada foi de R$ 99 para R$ 370. “Também estamos aguardando a justificativa nesse caso”, informou.

“O agravamento da pandemia causado pela variante Ômicron e o surto de contaminações pelo vírus Influenza tem aumentado de forma significativa a procura pelos exames, o que pode resultar em preços abusivos, que serão devidamente punidos pelo Procon-PR”, disse a chefe do órgão, Claudia Silvano.

A coordenadora informa que, além da recomendação administrativa, os Procons estão monitorando eventuais abusos e aumentos injustificados serão multados.

Os consumidores poderão acessar os serviços do Procon-PR através dos seguintes canais de atendimento: https://www.procon.pr.gov.br/Pagina/Formas-de-atendimento

Procons municipais fazem pesquisa de preço e pedem que população denuncie

Em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, a coordenadora do Procon, Helena do Couto, disse que “mesmo não havendo tabelamento ou congelamento de preços, o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas como o aumento de preços de forma injustificada, ainda mais em um momento de crise sanitária tão grave como esse que estamos vivendo”.

Ela enfatiza que,  caso sejam comprovados abusos, as empresas poderão sofrer sanções de multas. A coordenadora orienta os consumidores a acessar os serviços do Procon Francisco Beltrão na rua Niterói, 468, bairro Alvorada. Atendimento das 09h00 às 16h00, sem fechar para o almoço, ou pelo telefone e WhatsApp 3524-5063. Procons de todo o Paraná estão orientando os consumidores para que denunciem a prática de abusos.

Em Toledo, a coordenadora do Procon, Janice Finkler, informou que a equipe de fiscalização visitou os estabelecimentos que realizam os testes nos últimos dias e não foram constatados aumentos abusivos. O órgão também não recebeu esse tipo de denúncia.

Em Londrina, o coordenador do Procon, Thiago Mota Romero, informou que a recomendação foi encaminhada a todos os estabelecimentos e o órgão fará agora uma pesquisa de preços para verificar se está havendo exagero nos ajustes. “Estamos pedindo à população que nos informe, caso constate abuso”, disse.