Prefeitura nega ter aplicado doses vencidas e aponta falha no registro do Ministério da Saúde

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A prefeitura de Maringá negou que tenha aplicado doses já vencidas de vacinas contra a Covid-19 e explica que o problema está no registro mantido pelo Ministério da Saúde. A informação foi reforçada pelo governo do Paraná. Reportagem publicada nesta sexta-feira (2) pelo jornal Folha de S.Paulo levantou que ao menos 25.935 doses vencidas de oito lotes da AstraZeneca teriam sido aplicadas em todo país: segundo o jornal, até o dia 19 de junho, os imunizantes com o prazo de validade expirado haviam sido utilizados em 1.532 municípios brasileiros. Entre os municípios brasileiros citados, há 65 cidades do Paraná, incluindo Maringá, que aparece na lista nacional como a campeã no uso de vacinas supostamente vencidas. Segundo o jornal, a cidade teria vacinado 3.536 pessoas com o produto da AstraZeneca fora da validade - primeira dose em todos os casos, ainda segundo o jornal.

A reportagem foi feita com base em dados que constam de registros oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento do jornal, depois de Maringá, aparecem Belém (PA), com 2.673 pessoas, São Paulo (SP), com 996, Nilópolis (RJ), com 852, e Salvador (BA), com 824. As demais cidades teriam aplicado menos de 700 vacinas vencidas, sendo que a maioria não passou de dez doses. Segundo a Folha de S.Paulo, as vacinas dos oito lotes foram distribuídas de janeiro a março pelo governo federal para todos os estados do país antes do vencimento.

Poucas horas após a publicação da reportagem, contudo, a prefeitura de Maringá verificou que os dados do Ministério da Saúde estavam errados e que já havia cobrado a devida correção no sistema federal. “Todas as doses recebidas foram aplicadas antes do vencimento. Ao realizar a transmissão das informações para Brasília, ocorreram problemas que já foram detectados e notificados ao Ministério da Saúde no dia 11 de junho para correção. O Ministério respondeu aos nossos e-mails e a correção no sistema será feita”, explicou Edilene Pires de Oliveira, coordenadora imunobiológica da Secretaria de Saúde de Maringá.

“O lançamento no Sistema Conect SUS está diferente do dia da aplicação da dose. Isso porque, no começo da vacinação, a transferência de dados demorava a chegar no Ministério da Saúde, levando até dois meses. Portanto, os lotes elencados são do início da vacinação e foram aplicados antes da data do vencimento. Concluindo, não houve vacinação de doses vencidas em Maringá e sim erro no sistema do SUS”, afirmou Marcelo Puzzi, secretário da Saúde de Maringá, em nota encaminhada à Gazeta do Povo.

De acordo com a prefeitura de Maringá, do total de oito lotes apontados pela Folha de S.Paulo, dois realmente foram aplicados na população, mas, antes da data da validade, que era de 14 de abril de 2021. A Secretaria Municipal da Saúde explica que o lote 4120Z005 com 4 mil doses foi recebido em 24 de janeiro de 2021; 80 doses em 1º de fevereiro; e outras 50 doses chegaram a Maringá em 10 de fevereiro. Já o lote CTMAV520, com 1.460 doses, chegou no dia 27 de março de 2021.

Puzzi lembra ainda que a população pode conferir o lote e a data de aplicação na própria carteira individual de vacinação. "Nossa equipe trabalha com maior cuidado. Não tivemos nenhum tipo de problema, de logística. E vacinamos dentro do prazo", reforçou ele.

O governo do Paraná também rebateu a informação publicada pela Folha de S.Paulo. Em nota encaminhada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) explicou que “trata-se de problema de registro no sistema nacional, a Rede Nacional de Dados em Sáude (RNDS)”: “O Estado orientou os municípios nesta sexta-feira (2), mais uma vez, para que corrijam os registros no sistema, ressaltando que a funcionalidade de correção, por parte do Ministério da Saúde, só foi disponibilizada há 15 dias”.

A Sesa informou que “não recebeu e não distribuiu nenhuma vacina contra a Covid-19 fora da validade prevista pelos fabricantes” e que, dentre os oito lotes de AstraZeneca mencionados pelo levantamento da Folha de S.Paulo, o Paraná recebeu apenas dois (4120Z005 e CTMAV520). “O primeiro foi distribuído aos municípios no dia 23 de janeiro, com validade até 14 de abril. Foram 86,5 mil unidades. O segundo, com 38,6 mil, foi enviado às cidades no dia 26 de março, com validade até 31 de maio. O período mínimo entre a distribuição e a validade dos imunizantes foi de 66 dias. O máximo, de 81 dias. Considerando que os municípios recebem as doses e realizam, de maneira geral, aplicação instantânea, é improvável algum tipo de aplicação fora da data no Estado”, esclareceu a pasta estadual.

A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Saúde sobre o possível erro nas datas do sistema federal, mas a pasta se limitou a informar que “nenhuma dose de vacina é entregue aos estados e Distrito Federal vencida” e que “acompanha rigorosamente todos os prazos de validade das vacinas Covid-19 recebidas e distribuídas pela pasta”. “Conforme pactuado com Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e Conasems [Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde], as doses entregues para as Centrais Estaduais devem ser imediatamente enviadas aos municípios pelas gestões estaduais. Cabe aos gestores locais do SUS o armazenamento correto, acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo à risca as orientações do Ministério”.

O Ministério da Saúde destacou ainda que, segundo a orientação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, caso alguma vacina seja administrada após o vencimento, "a dose não deverá ser considerada válida, sendo recomendado um novo ciclo vacinal, respeitando um intervalo de 28 dias entre as doses". “O vacinado deverá ser acompanhado pela Secretaria de Saúde local”, completou.