O projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado por 31 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (12). Mesmo com a pressão do setor produtivo e críticas de alguns parlamentares, a proposta de aumentar o ICMS de 19% para 19,5% foi aprovada. Outros 13 deputados votaram contrários ao aumento do imposto na segunda votação.
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Além da alteração na alíquota modal, outros itens terão aumento, o que deve ser repassado ao consumidor. A energia elétrica, exceto eletrificação rural, passa de 18% para 19%; água mineral e bebida alcoólica, de 17% para 17,5%; produtos de tabacaria, de 17% para 17,5% e artefatos de joalheria e ourivesaria, de 17% para 17,5%. Somente o gás natural deve ter redução no valor da alíquota, que deve diminuir de 18% para 12%.
O projeto também prevê o desconto de 6% para pagamento à vista do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) afirmou que o aumento do imposto irá prejudicar a economia estadual. “O estado do Paraná é o único que está aumentando o ICMS. É um momento que precisamos somar com o setor produtivo e não criar mais impostos. Vai prejudicar o bolso de todo o paranaense”, discursou no plenário.
Já o líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), justificou que o aumento do ICMS representa a segurança do Paraná. “Pedimos o voto sim porque representa a segurança que teremos em um estado com futuro em condições de fazer os investimentos necessários”.
Confira abaixo o voto de cada deputado
Votos contrários ao aumento do ICMS no Paraná
- Ana Julia (PT)
- Arilson Chiorato (PT)
- Delegado Tito Barichello (União)
- Dr. Antenor (PT)
- Fabio Oliveira (Podemos)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Luiz Fernando Guerra (União)
- Mabel Canto (PSDB)
- Márcia Huçulak (PSD)
- Marcio Pacheco (Republicanos)
- Professor Lemos (PT)
- Requião Filho (PT)
- Ricardo Arruda (PL)
Votos favoráveis ao aumento do ICMS no Paraná
- Adão Litro (PSD)
- Alexandre Amaro (Republicanos)
- Alexandre Curi (PSD)
- Alisson Wandscheer (Solidariedade)
- Anibelli Neto (MDB)
- Artagão Junior (PSD)
- Batatinha (MDB)
- Bazana (PSD)
- Cantora Mara Lima (Republicanos)
- Cloara Pinheiro (PSD)
- Cobra Repórter (PSD)
- Denian Couto (Podemos)
- Do Carmo (União)
- Douglas Fabricio (Cidadania)
- Gilberto Ribeiro (PL)
- Gugu Bueno (PSD)
- Hussein Bakri (PSD)
- Luis Corti (PSB)
- Luiz Claudio Romanelli (PSD)
- Marcel Micheletto (PL)
- Maria Victoria (PP)
- Marli Paulino (Solidariedade)
- Matheus Vermelho (PP)
- Moacyr Fadel (PSD)
- Nelson Justos (União)
- Paulo Gomes (PP)
- Reichembach (PSD)
- Samuel Dantas (Solidariedade)
- Soldado Adriano Jose (PP)
- Thiago Buhrer (União)
- Tiago Amaral (PSD)
Deputados que não votaram ou que não estavam presentes
- Ademar Traiano (PSD)
- Cristiana Silvestri (PSDB)
- Delegado Jacovós (PL)
- Evandro Araujo (PSD)
- Flávia Francischini (União)
- Gilson de Souza (PL)
- Goura (PDT)
- Ney Leprevost (União)
- Renato Freitas (PT)
- Tercilio Turini (PSD)
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