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Aumento da carga tributaria para setor produtivo paranaense foi aprovado com 31 votos
Aumento da carga tributaria para setor produtivo paranaense foi aprovado com 31 votos| Foto: Orlando Kissner/Alep

O projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado por 31 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (12). Mesmo com a pressão do setor produtivo e críticas de alguns parlamentares, a proposta de aumentar o ICMS de 19% para 19,5% foi aprovada. Outros 13 deputados votaram contrários ao aumento do imposto na segunda votação.

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Além da alteração na alíquota modal, outros itens terão aumento, o que deve ser repassado ao consumidor. A energia elétrica, exceto eletrificação rural, passa de 18% para 19%; água mineral e bebida alcoólica, de 17% para 17,5%; produtos de tabacaria, de 17% para 17,5% e artefatos de joalheria e ourivesaria, de 17% para 17,5%. Somente o gás natural deve ter redução no valor da alíquota, que deve diminuir de 18% para 12%.

O projeto também prevê o desconto de 6% para pagamento à vista do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) afirmou que o aumento do imposto irá prejudicar a economia estadual. “O estado do Paraná é o único que está aumentando o ICMS. É um momento que precisamos somar com o setor produtivo e não criar mais impostos. Vai prejudicar o bolso de todo o paranaense”, discursou no plenário.

Já o líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), justificou que o aumento do ICMS representa a segurança do Paraná. “Pedimos o voto sim porque representa a segurança que teremos em um estado com futuro em condições de fazer os investimentos necessários”.

Confira abaixo o voto de cada deputado

Votos contrários ao aumento do ICMS no Paraná

  • Ana Julia (PT) 
  • Arilson Chiorato (PT) 
  • Delegado Tito Barichello (União) 
  • Dr. Antenor (PT)  
  • Fabio Oliveira (Podemos) 
  • Luciana Rafagnin (PT) 
  • Luiz Fernando Guerra (União) 
  • Mabel Canto (PSDB) 
  • Márcia Huçulak (PSD) 
  • Marcio Pacheco (Republicanos) 
  • Professor Lemos (PT) 
  • Requião Filho (PT) 
  • Ricardo Arruda (PL) 

Votos favoráveis ao aumento do ICMS no Paraná

  • Adão Litro (PSD) 
  • Alexandre Amaro (Republicanos) 
  • Alexandre Curi (PSD) 
  • Alisson Wandscheer (Solidariedade) 
  • Anibelli Neto (MDB) 
  • Artagão Junior (PSD) 
  • Batatinha (MDB) 
  • Bazana (PSD) 
  • Cantora Mara Lima (Republicanos) 
  • Cloara Pinheiro (PSD) 
  • Cobra Repórter (PSD) 
  • Denian Couto (Podemos) 
  • Do Carmo (União) 
  • Douglas Fabricio (Cidadania) 
  • Gilberto Ribeiro (PL) 
  • Gugu Bueno (PSD)  
  • Hussein Bakri (PSD) 
  • Luis Corti (PSB) 
  • Luiz Claudio Romanelli (PSD) 
  • Marcel Micheletto (PL) 
  • Maria Victoria (PP) 
  • Marli Paulino (Solidariedade) 
  • Matheus Vermelho (PP) 
  • Moacyr Fadel (PSD) 
  • Nelson Justos (União) 
  • Paulo Gomes (PP) 
  • Reichembach (PSD) 
  • Samuel Dantas (Solidariedade) 
  • Soldado Adriano Jose (PP) 
  • Thiago Buhrer (União) 
  • Tiago Amaral (PSD) 

Deputados que não votaram ou que não estavam presentes

  • Ademar Traiano (PSD)
  • Cristiana Silvestri (PSDB)
  • Delegado Jacovós (PL)
  • Evandro Araujo (PSD)
  • Flávia Francischini (União)
  • Gilson de Souza (PL)
  • Goura (PDT)
  • Ney Leprevost (União)
  • Renato Freitas (PT)
  • Tercilio Turini (PSD)
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