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Instituto de Tecnologia do Paraná
Instituto de Tecnologia do Paraná| Foto: Divulgação/Tecpar/AEN

Embora o Paraná tenha sido o primeiro estado brasileiro a demonstrar interesse pela vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, em agosto do ano passado, o estado não está na lista daqueles que pediram à Agência Nacional de Vigilância Santiária (Anvisa) a importação excepcional do imunizante. No último dia 15, a Anvisa concedeu autorização para a importação excepcional de doses da Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte (71 mil doses), Mato Grosso (71 mil), Rondônia (36 mil), Pará (174 mil), Amapá (17 mil), Paraíba (81 mil) e Goiás (142 mil). Já o governo do Paraná, apesar do interesse inicial pelo imunizante, não fez pedido semelhante à Anvisa.

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Em março, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, relevou que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), ligado ao governo do Paraná, ainda possui um contrato assinado com o Instituto Gamaleya – responsável pelo desenvolvimento da Sputnik V - para a aquisição de 10 milhões de doses. Mas, de acordo com o Tecpar, tal compra está atrelada ao registro do imunizante pela Anvisa, o que ainda não existe.

Em nota encaminhada à Gazeta do Povo nesta quinta-feira (24), o Tecpar disse que segue as diretrizes do governo federal sobre o uso ou não de determinada vacina: “O Estado do Paraná atua em consonância com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), com uso de imunizantes que atendam os quesitos da Anvisa referentes à qualidade, à eficácia e à segurança das vacinas, e destaca que a Anvisa autorizou apenas a importação excepcional da Sputnik V sob condições controladas e não seu uso emergencial. A questão referente ao contrato [de 10 milhões de doses] tem como condicionante a obtenção do registro da vacina junto à Anvisa”.

A possibilidade de importação excepcional surgiu após a sanção da lei 14.124/2021. O texto permite que a Anvisa analise pedidos de importação excepcional de vacinas que ainda não possuem registro ou não têm aval para uso emergencial no Brasil, caso da Sputnik V. A União Química Farmacêutica Nacional, que se tornou a parceira do Instituto Gamaleya no Brasil, tenta obter autorização da Anvisa para uso emergencial desde o início do ano.

Ao permitir que sete estados façam a importação excepcional de doses da Sputnik, a Anvisa estabeleceu uma série de condições. A vacina só deverá ser utilizada na imunização de indivíduos adultos saudáveis e todos os lotes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz, por exemplo.

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