Sem checão: Alep não quer devolver dinheiro ao governo do Paraná
- [02/12/2019] [14:58]
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Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei com o objetivo de reter recursos que “sobram” do orçamento da Casa. A ideia é que os valores que não foram usados na execução orçamentária sejam direcionados para o Fundo Especial de Modernização. Atualmente, 3,1% de toda a receita do Paraná vai para o Legislativo estadual, mas nem tudo é gasto.
Ao longo dos últimos anos, a Alep vinha devolvendo valores expressivos para o governo estadual. Em 2017, por exemplo, o montante chegou a R$ 151 milhões. Em 2016, o valor foi de R$ 245 milhões. A quantia de 2018 não foi informada pela Alep. De acordo com a assessoria de imprensa, nos últimos quatro anos mais de R$ 1 bilhão foram devolvidos ao governo.
Em vários momentos, a devolução foi marcada por uma solenidade, com entrega simbólica de um cheque de grandes proporções, um checão. Embora não haja previsão legal para que valores não empenhados retornem ao poder executivo, já virou tradição. Os repasses são feitos há oito anos. Em 2019, no entanto, pode haver mudança.
A proposta de Lei Complementar nº 12 foi aprovada em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta segunda-feira (02). Em reunião da última quarta-feira (27), houve pedido de vista coletivo dos deputados, portanto, um prazo extra foi concedido para avaliação dos parlamentares.
Segundo a justificativa do projeto, de autoria da comissão executiva da própria Alep, o objetivo é gerar “o aporte constante e regular de recursos financeiros destinados à modernização e ao reaparelhamento tecnológico e apoiar projetos de desenvolvimento que visem a melhoria da Assembleia Legislativa”. A reportagem da Gazeta do Povo questionou qual o valor total estimado para a “sobra” deste ano. A assessoria de imprensa respondeu, em nota, que “não há uma previsão”.
O deputado Homero Marchese (PROS) se posicionou contra o texto da proposta. Segundo ele, é necessário que haja uma indicação mais precisa do que será feito com os valores ou de qual percentual do orçamento deve ser usado para investir na própria Alep.
“Certamente se houver interesse da Assembleia em reter, todo ano, valores na casa de centenas de milhões de reais, automaticamente – para fim de modernização – , caberá a essa Casa colocar em seu orçamento o objeto da obra ou serviço e submetê-lo antes aos deputados, governador e à sociedade paranaense”, observa.
O deputado também expressou preocupação em caso de não devolução de valores. Para Marchese, por mais que não seja obrigação da Alep fazer esse repasse de dinheiro, os paranaenses podem deixar de ser beneficiados. “Os valores que são públicos devem ser devolvidos para aplicação do Poder Executivo, responsável por executar as políticas públicas no estado”, conclui.
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Comentários [ 15 ]
JULIO PEDROZO
± 49 minutos
como diria Boris Casoy ... ¨UMA VERGONHA¨ ....
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Marcos
± 1 horas
Youtube, Eduardo Moreira, Os reais resultados da economia são um desastre e te escondem isso. Bate papo com senador Randolfe
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B.
± 2 horas
CHEGA DE PEDIR CPF NA NOTA
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B.
± 3 horas
BANDO DE IRRESPONSÁVEIS
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mario c
± 5 horas
Que foto, a vergonha.
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Flavio Teixeira
± 5 horas
Aí quando a gente chama a turma de philhosdaphutha, ficam revoltados...
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Sr. Walker
± 6 horas
Vão montar uma planilha e fazer o rateio entre eles di dinheiro que ‘sobrou’.
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Maquiavel
± 6 horas
Mais dinheiro para a Casa da Mãe Joana...
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Freitas
± 6 horas
Para que serve essa "Casa de Merhhhhddddda"? Pegam uma fatia enorme da arrecadação do estado, gastam absurdos e não nos dão nada em troca. Agora, legislam em causa própria. Quantos funcionários tem essa Casa? Aposto que a sua "população" supera a de muitos municípios. Até quando temos que aguentar esses ca-na-lhas?
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Milton Tadeu Arzua Ferreira
± 17 horas
Esses de****dos !!!!! Deveria ser reduzido em pelo menos 30% do repasse para esses “sangue sugas”, verdadeiros párias
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Afonso Celso Frega Beraldi
± 20 horas
Se gritar pega ladrao, nao fica um meu irmão! Isso vai para a mão do Diretor Geral da ALEP. E ai? Vupt. Bibinhos e Panizzis secarao a verba de maneira pouco ortodoxa. Na minha empresa se fizer um orçamento inchado deste maneira, vai gente para a rua.
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Marcos Ctba
± 20 horas
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO É PRA ACABAR MESMO HEIM!!! DINHEIRO DA POPULAÇÃO QUE PAGA IMPOSTO NÃO QUER ISSO. NÃO PRECISAM DA GRANA, MAS A SAUDE DOS PARANAENSE PRECISA. TENHAM VERGONHA NA CARA.
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leonardo cançado moço
± 21 horas
Péssimo exemplo! Vamos ficar de olho nos de****dos que vão votar a favor dessa lei vergonhosa!
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delvaloil de frança costa
± 23 horas
À Assembleia Legislativa nunca economizou pelo contrário, pelo contrário a casa e seus De****dos gastam a rodo. Acontece que, o Poder Executivo transfere tanta verba para o Poder Legislativo e Judiciário, que mesmo que eles gastem a vontade tais como mil reais dia para alimentação etc., assim mesmo ainda sobra e muito. O que faz falta para dar aumento salarial para o Professor e Policial. Mas os Deputados não estão nem aí se esses profissionais tem que viver com empréstimos para conseguirem chegar ao fim do mês.
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JR
± 23 horas
Cala-te boca...
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