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Londrina
Vista geral da cidade de Londrina, no Norte do estado| Foto: Daniel Castellano/Arquivo/Gazeta do Povo/ Arquivo

A cidade de Londrina, no Norte do Paraná, tem o maior valor de IPTU per capita entre os grandes municípios do estado. Dividindo-se quase R$ 393 milhões arrecadados em 2020 entre os pouco mais de 575 mil habitantes do município, o resultado é de R$ 682,71 pagos, em média, de IPTU por cada um dos moradores da cidade. O valor é maior do que o registrado em Curitiba, com um IPTU per capita de R$ 463,56, e em comparação com as cidades do sul do Brasil só perde para Florianópolis, onde a taxa fica em R$ 767,91.

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Procurado pela Gazeta do Povo, o secretário municipal de Fazenda de Londrina, João Carlos Barbosa Perez, se apressou em dizer que os dados, divulgados no Anuário Multicidades da Frente Nacional dos Prefeitos, não necessariamente significam que o londrinense paga o segundo IPTU mais caro do sul do país. O alto valor, garante o secretário, diz mais respeito a outros fatores, como a efetividade de cobrança da Administração Municipal.

“Nossa inadimplência é considerada razoável, até baixa, em relação ao IPTU, na faixa de 17%. O valor médio histórico por aqui sempre foi na faixa de 24%, 25%. E a nossa gestão de cobrança impacta diretamente na arrecadação deste imposto. Em 2020 nós tivemos R$ 77 milhões em valores renegociados em um programa de regularização fiscal. Há parcelas destes valores que são referentes a cobranças lançadas em anos anteriores. São valores que poderiam até estar em dívida ativa, e que foram assim arrecadados”, explicou o secretário.

Imposto é calculado com base no valor dos imóveis

Não há uma regra única para o cálculo de IPTU, já que cada município calcula o imposto com base em uma alíquota própria sobre o valor dos imóveis. Mas é justamente neste ponto em que todos os cálculos se encontram: o valor sobre o qual incide o imposto faz parte da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), que deve obrigatoriamente ser mantida pelas prefeituras.

Não são incomuns os casos em que as cifras constantes na PGV são bastante diferentes dos valores de mercado dos imóveis. Em Londrina, por exemplo, os valores venais dos imóveis tinham sido atualizados em 2001. Somente 16 anos depois, em 2017, a PGV foi corrigida. O resultado veio na forma de aumento na arrecadação, tanto em função dos contribuintes que quitaram o imposto no prazo quanto por aqueles que procuraram a Prefeitura para renegociar dívidas antigas.

“Muitos prefeitos, por uma questão política, acabam optando por não fazer a revisão da planta. Mas, tecnicamente falando, o IPTU é baseado no valor venal do imóvel. Essa questão pesa também. Depois do reajuste na PGV houve um aumento de R$ 20 milhões na arrecadação. Em 2019 nós fizemos um Profis que rendeu R$ 69 milhões. Em 2020 fizemos outro Profis que rendeu R$ 77 milhões. São ações eficientes de cobrança que ajudam a aumentar a arrecadação, e por consequência, o valor do IPTU per capita”, explicou Perez.

Ponta Grossa está há mais de 20 anos sem revisão na planta de valores

Do outro lado da tabela está o município de Ponta Grossa, com um IPTU per capita de R$ 225,11, um terço do arrecadado em Londrina. Para o secretário municipal de Fazenda, Cláudio Grokoviski, a principal diferença está na PGV, desatualizada desde a década de 1990.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Grokoviski explicou que a cidade conta com mecanismos eficientes de cobrança dos impostos em atraso. Medidas como a publicação dos nomes dos devedores em Diário Oficial e o protesto das dívidas em atraso fez com que a inadimplência do IPTU chegasse a 7% em 2018 – o índice mais recente, de 2021, aponta que um a cada cinco contribuintes está em débito em relação ao IPTU.

“Nós temos uma plataforma apelidada de ‘Devedômetro’, que nos dá o detalhamento de como está a inadimplência bairro a bairro aqui na cidade. É uma evolução do sistema de monitoramento dos devedores que já vinha sendo utilizado em Ponta Grossa. Nossa principal diferença com a Prefeitura de Londrina não é a inadimplência nem as ações tomadas pela administração municipal na cobrança dos débitos. O que acontece por aqui é que a nossa Planta Genérica de Valores está há 23 anos sem ser reajustada. Esse é o grande problema, e provavelmente a causa desta grande diferença. Nas últimas décadas só estamos fazendo a recomposição inflacionária, não estamos atualizando o valor venal dos imóveis”, lamentou o secretário.

De acordo com Grokoviski, a arrecadação de IPTU no município poderia dobrar em 2022 caso a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores tivesse sido aprovada na Câmara Municipal. O projeto passou em primeira discussão, mas quanto voltou ao plenário para a segunda votação foi derrotado.

Sem a atualização, que poderia injetar mais R$ 72 milhões nos cofres municipais, Ponta Grossa vai seguir convivendo com situações de disparidade como as descritas pelo secretário de Fazenda. “Houve uma verticalização acentuada, não tínhamos muitos prédios no município. Mas o valor dos imóveis é o mesmo desde 1998. Nós temos imóveis em Ponta Grossa com valores de até 400% abaixo do valor de mercado. Isso precisa ser corrigido. A gente sabe que é uma medida politicamente pesada. Nossas contas estão equalizadas. Não estamos devendo, mas também não têm sobras de recursos. Se a PGV tivesse sido atualizada, nossa arrecadação com IPTU poderia dobrar, e assim liberar recursos para mais investimentos em áreas essenciais da cidade”, avaliou Grokoviski.

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