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A vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) virou ré por preconceito ou discriminação por procedência nacional — mais conhecido como xenofobia - após a Justiça aceitar denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) com base na Lei do Racismo (7.716/1989).
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O Ministério Público pede a condenação da parlamentar e o pagamento de duas indenizações: uma à vítima, de R$ 32,42 mil, e outra por dano moral coletivo, de R$ 64,84 mil. A denúncia foi apresentada após Tathiana dizer para a vereadora Vanda de Assis (PT) que voltasse “para o Ceará”. A fala ocorreu na última semana, enquanto os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discutiam a criação de um cadastro municipal para pessoas em situação de rua.
Na ocasião, Tathiana perguntou se Vanda era natural de Campos Sales (CE). Após a confirmação, Tathiana disse: “se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT, por que a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui.”
O presidente da sessão, vereador Leonidas Dias (Podemos), interrompeu a fala de Tathiana e desligou o microfone da parlamentar. Em seguida, Vanda classificou a declaração como xenofóbica.
Tathiana tem dez dias para apresentar defesa. Em nota, a vereadora afirmou que teve o discurso interrompido e negou ter cometido xenofobia. Ela reforçou que a intenção foi política e teve o objetivo de refutar pontos do projeto de lei que estava em discussão.
Vereadora também vai responder por acusação de xenofobia no Conselho de Ética
Nesta quarta-feira (12), a Mesa Diretora da CMC analisou oito representações para apurar possíveis infrações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar relacionadas ao caso. A reunião analisou apenas se os pedidos preenchiam os requisitos regimentais, sem emitir parecer de mérito sobre as acusações.
Sete das representações foram movidas contra a vereadora Tathiana Guzella. A oitava foi apresentada por Tathiana contra Vanda de Assis, sob a alegação de “falsa imputação de xenofobia”.
As representações contra Guzella foram protocoladas pelas vereadoras Vanda de Assis, Camila Gonda (PSB) e Professora Angela (PSOL). Um requerimento também foi apresentado pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD).
Como os procedimentos envolvem a atual corregedora da Câmara, Tathiana Guzella, a Mesa Diretora determinou o encaminhamento dos processos ao primeiro-vice-corregedor, Olimpio Araujo Junior (PL).
