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Legislação

Em votação apertada, deputados rejeitam Escola sem Partido no Paraná

  • PorCatarina Scortecci
  • 16/09/2019 18:18
Escola sem Partido na Alep
Manifestantes acompanham a votação do projeto Escola sem Partido na Assembleia Legislativa do Paraná.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Em sessão tumultuada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com manifestantes sendo retirados a conta-gotas das galerias em meio aos acalorados discursos dos deputados, o projeto de lei batizado de Escola sem Partido [PL 606/2016] acabou rejeitado no plenário da Casa, nesta segunda-feira (16). Foram 27 votos contrários ao texto, 21 favoráveis e nenhuma abstenção.

Seis parlamentares não votaram - incluindo Ademar Traiano (PSDB), que, na cadeira de presidente da Casa, é obrigado a votar apenas em caso de empate. Já Luiz Carlos Martins (PP) chegou a registrar presença no plenário, mas não votou. Outros quatro políticos estavam ausentes - Elio Rusch (DEM), Hussein Bakri (PSD), que é líder da base de Ratinho Junior (PSD), Tercílio Turini (PPS) e Tião Medeiros (PTB).

A proposta, que enfrentava seu primeiro turno de votação, era de autoria de Ricardo Arruda (PSL) e do hoje deputado federal Felipe Francischini (PSL) - que nesta segunda-feira circulava pelos corredores da Casa.

Com a rejeição ao texto, um projeto de lei semelhante só poderá ser reapresentado na atual legislatura se houver o apoio da maioria dos parlamentares - a Casa tem 54 cadeiras. A regra está prevista no artigo 164 do regimento interno.

Derrotado, Arruda disse em entrevista à imprensa que agora aguarda uma deliberação por Brasília - proposta semelhante tramita no Congresso Nacional: "O presidente Bolsonaro já pediu para o MEC proibir isso. Vamos aguardar. Eu queria que o Paraná tivesse sido pioneiro".

Arruda disse ainda que ficou surpreso com o placar. "O nosso único objetivo era defender as crianças, as famílias, os valores. E perdemos porque houve uma manipulação. A proposta já era para ter sido votada lá atrás. Aí conseguiram adiar a votação por dez sessões, mas se passaram umas 20. Vão ganhando tempo", avaliou ele.

Já Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação, disse que recebe o resultado da votação com "alegria" e que não existe "doutrinação ideológica" nas escolas: "É uma falácia. Nós não temos uma cultura de distorcer o processo do conhecimento nas escolas. Este discurso visa muito mais jogar a intolerância para cima dos professores do que contribuir para a gente superar as dificuldades existentes".

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Pela proposta, as escolas seriam obrigadas a fixar cartazes – de 70 centímetros de altura por 50 centímetros de largura – para divulgar os “deveres do professor”, o que inclui "não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias" e "respeitar o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções".

EDITORIAL: O Escola sem Partido e a doutrinação no ensino

Na atual legislatura, o Escola sem Partido havia entrado na pauta em maio, mas acabou tendo sua votação adiada. Pouco antes disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná havia se manifestado contra o texto, reforçando posicionamento adotado pelo Ministério Público no início do ano.

Ao longo da tarde desta segunda-feira (16), os deputados se revezaram na tribuna do plenário para falar contra e a favor do projeto de lei.

Para o deputado Goura (PDT), o projeto de lei é “uma iniciativa coordenada em nível nacional por setores que buscam criar um ambiente de perseguição, censura e patrulhamento nas atividades docentes”.

“Ele institui, de forma simplória, um limite autoritário ao estudo e à docência, ignorando que o processo de aprendizagem é necessariamente um processo de confronto com dogmas, crenças e noções pré-concebidas”, discursou o pedetista, na tribuna.

Já o deputado Homero Marchese (Pros) leu a íntegra da proposta, ao defender na tribuna que não se trata de censura: “Onde está a sanção ao professor, onde está a mordaça? O projeto de lei é nada mais do que a instalação de cartazes, para lembrar o professor de deveres que ele já tem, que já estão previstos na Constituição Federal. Ou alguém acha que professor pode doutrinar ou fazer estudante de massa de manobra?”.

Para Marchese, “os bons profissionais nunca se preocuparam com este projeto de lei porque sabem qual é o seu papel dentro de sala de aula”.

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Comentários [ 22 ]

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  • B

    B.

    ± 0 minutos

    Absurdo esse projeto. Baseado nos delírios do Olavo de Carvalho. Se um professor de Biologia ensinar sobre a evolução, lá vem um evangélico dizer que o certo é Adão e Eva. Parem com delírios e esquizofrenia e vão trabalhar.Projeto de doidos.

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    Isabelle Marques

    ± 2 dias

    Como diria Pondé, eu não confio em pais de alunos. Um dia, um professor pode estar lecionando sobre São Tomás de Aquino, e um pai ateu pode acusá-lo de doutrinação religiosa. Outro dia, um professor pode estar ensinando sobre Marx, ou Adam Smith, e ser acusado de doutrinação política. Ademais, me estranha liberais aderirem a tal projeto, que nada mais é do que intervenção do Estado nas escolas.

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  • Z

    Zyss

    ± 2 dias

    Continuou afirmando que o estadinho do paraná é uma mera província e que é irrelevante no Congresso Nacional, basta olhar a assembleia e ver os tipinhos que habitam por lá.

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    Melissa Oliveira

    ± 2 dias

    Os esquerdistas não querem formar pessoas capazes de pensar, pois assim seria o seu próprio fim. Eles querem continuar a doutrinar jovens rebeldes sem causa para continuar a explorar e propagar o socialismo, embora não haja no mundo um país onde isso tenha dado certo. Bons tempos aqueles onde professores se preocupavam em ensinar.

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    Marcelo Santos

    ± 2 dias

    Isso não pode ser real. Esses lixos que se dizem representantes do povo foram colocados lá para espelhar a vontade de seus eleitores e não para ficar cedendo a pressões de grupos organizados. A urna os aguarda nobres parlamentares. Isso não será esquecido.

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  • A

    ADERVAL C FORSTER

    ± 2 dias

    Temos que continuar a faxina dos corruptos e petralhas (ops! é pleonasmo) em 2020 e completar a limpeza em 2022, eliminando, cancelando, extinguindo toda a petralhada da política. Aí, sim, teremos o Brasil de volta. Petralhada é tudo o que pertence a PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e alguns outros enrustidos nos outros partidos. Limpeza geral

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    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 2 dias

    Dep ut ados ca goes.

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  • S

    Senor Rodriguez

    ± 2 dias

    E continuam os mestres a doutrinar os jovens no sentido de que tudo o que existe de errado, difícil é complicado no universo é “culpa do sistema”. Daí se criam rebeldezinhos eleitores da esquerda, que chegam na vida adulta tendo que encarar a realidade com o viés do coitadismo. Parabéns aos guerreirinhos contra o fascismo imaginário. Só lembrem que a doutrinação, agora liberada, pode ser no sentido inverso também.

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  • G

    Guilherme Gonçalves

    ± 2 dias

    Alvíssaras!! Ainda que por preocupante pequena maioria, o Paraná se afasta do obscurantismo neofascista espalhado pelos fanáticos bolsominions em todo o país!! Em especial esse projeto de lei absurdo, apresentado pelo estelionatário fariseu hipócrita Ricardo Arruda, em busca de popularidade fácil! Mas essa acusação de “manipulação” bem que merecia uma Comissão de Ética por quebra de decoro, não é??

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      Afonso Celso Frega Beraldi

      ± 2 dias

      Vai continuar a ensinar comunismo aos seus aluninhos???

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  • C

    claudio luiz da cunha

    ± 2 dias

    Os Neo Fascistas vão a loucura...kkk

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    • M

      Marcelo Santos

      ± 2 dias

      Mais um (Claudio) que não tem a mínima ideia do significado de 'Fascista'....ouve, repete a modinha dos vermelhinhos, acha que lacra, mas só faz com que os que o rodeiam e tem um mínimo de neurônios percebam o quanto é retardado....

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    • A

      Afonso Celso Frega Beraldi

      ± 2 dias

      Mas os fascistas como voce exultam

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  • R

    Rafael

    ± 2 dias

    O choro é livre para os minions fascistas.

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      Marcelo Santos

      ± 2 dias

      Rafael, vai estudar o significado de fascista e pare de repetir o que ouve nas suas rodinhas de acéfalos.

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      Afonso Celso Frega Beraldi

      ± 2 dias

      Rapaz. O fascismo mudou de lado. Antes atendia por esquerda brasileira

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  • H

    HERMES CARLOS BOLLMANN

    ± 2 dias

    Mais uma DO ESTADO DO PARANÁ ! Já Não chega QUE SEU EX-GOVERNADOR ESTEVE PRESO POR 3 VEZES> em menos de 1 ano ? Que houve Roubo na ESCOLAS? SEC. DE EDUCAÇÃO? Agora mais Essa? Quer dizer que a Professorada PETISTA, estão livres para Falar o que quiser CONTRA O ATUAL GOVERNO> Sr. Governador que SE DIZ BOLSONARO< ONDE ESTÁ SEU PRESTIGIO? ""ZERO"" né Nada Fez. Porque não indicou seu LIDER PARA ACABAR COM ESSA VERGONHA? Aproveitando SR. RATINHO. Sabia que seu DE****DO EVANDRO ROMAN Votou a FAVOR DA CPI DA LAVA JATO? " Que apoio Você quer mais de BOLSONARO DEPOIS DESSA? Vai se f... der; lá na Frente pode esperar:

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    • C

      claudio luiz da cunha

      ± 2 dias

      Beto é governador que você elegeu hipócrita.... agora se fazendo de bobo

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    Ivan S Ruppell Jr

    ± 2 dias

    600 anos após a Renascença, 230 após a Revolução francesa e 170 anos após o Iluminismo... os DE****DOS do Paraná ainda não sabem o que é Estado laico... quanta ignorância! E assim segue o Absolutismo e a intolerância da Escola pública de apenas um ParTido. Sim, a Ideologia é pior que a Corrupção!

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  • R

    Roberto Garcia

    ± 2 dias

    Segue a doutrinação.

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  • J

    José Airton Gernano da Silva

    ± 3 dias

    O bom senso prevaleceu. Não acredito que ocorra em número significativos professores que fazem do seu magistério militância política. Isso pode ocorrer pontualmente.

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      Gustavo Araújo

      ± 2 dias

      Então a maioria não seria afetada pela Lei. Por que se opor a algo que não afeta.

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