Assembleia Legislativa doa R$ 400 mil para evento em Foz do Iguaçu

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Em meio ao cenário de corte de gastos pela crise econômica, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) doou R$ 400 mil para a realização de um evento para parlamentares e servidores no Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu, entre 7 e 9 de junho. É a XXI Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que ocorre anualmente.

A notícia foi divulgada pelo site Livre.jor , especializado na fiscalização de dados públicos. A Assembleia Legislativa registrou em Diário Oficial a doação sem licitação. Ao Livre.jor, o Legislativo justificou que o evento “viabilizará o intercâmbio de experiências, que proporcionarão aos participantes ampliar a sua área de conhecimento”.

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O tema do evento deste ano, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), é “O Brasil e suas reformas”. Os temas costumam ser genéricos. Em 2016, em Aracaju (SE), o mote do encontro foi “Rediscutindo o Brasil”; em 2015, em Vitória (ES), foi “Mudanças globais e os novos rumos”.

De acordo com os anexos ao edital de inexigibilidade para o patrocínio, informa o Livre.jor, um dos motivos para o gasto de R$ 400 mil é que o evento será realizado pela primeira vez no Paraná e estará assegurada a participação dos parlamentares e servidores. A inscrição para o evento, porém, é gratuita, conforme informa o site da Unale, e estão abertas até 2 de junho.

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As despesas em hotel precisam ser custeadas pelos participantes. No caso de parlamentares e servidores da Assembleia, eles têm direito a diárias, caso participem do evento.

Sobras

A Assembleia costuma ter sobras no orçamento. Tanto que é comum, ao final de cada exercício, a Casa promover um evento no qual devolve recursos públicos para o governo estadual, simbolizados em um cheque gigante. Em 2016, a Casa devolveu R$ 245 milhões ao Executivo.