Bastidores: lacunas em levantamento motivam série sobre piso de professores

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A ideia de investigar quanto ganham os professores em cada cidade paranaense surgiu em 11 de julho de 2017. Naquele dia, o Ministério Público de Contas (MPC) divulgou um levantamento, feito no primeiro semestre, apontando que 23% dos municípios do Paraná não pagam o piso nacional a professores. Apesar de ser uma iniciativa louvável, para identificar o cenário da remuneração dos docentes, a pesquisa tinha algumas lacunas. Nem todas as 399 prefeituras foram consultadas. O levantamento era baseado nas respostas de 254 cidades. Ou seja, não havia dados sobre o pagamento em 145 municípios. Sendo assim, era possível que bem mais cidades não respeitassem a lei que determina o valor mínimo a ser pago a um professor.

A informação veio à tona quando a reportagem questionou o MPC, perguntando quais eram as cidades que não cumpriam a legislação. Começou aí um processo básico de checagem – entrar em contato com as prefeituras que pagavam os mais baixos salários. Entre as supostamente irregulares estavam localidades como Maringá, que não sofre dos mesmos problemas orçamentários típicos de cidades pequenas. Foi então que apareceu outro problema do levantamento do MPC: havia erros de digitação e também informações desatualizadas, como os valores pagos em 2009, quando o piso foi instituído.

Foi aí que a Gazeta do Povo decidiu consultar diretamente todas as prefeituras do Paraná e mapear a remuneração inicial dos professores nas redes municipais de ensino. O trabalho contou com a colaboração de estudantes de jornalismo da Universidade Positivo. Os contatos telefônicos foram feitos por Marcos Henrique Barreira Guérios e Antonio Paulo Steffen Neto, que também contaram com a ajuda, em dado momento, dos estudantes Pedro Pinheiro e Rodrigo Silva. Eles preencheram uma planilha com as informações referentes a 398 cidades – apenas uma não informou os valores pagos aos professores. A consulta foi realizada entre 22 de agosto e 30 de novembro.

Os dados revelaram que ao menos 59 prefeituras pagam abaixo do piso nacional, que é de R$ 1.149,40 para 20 horas semanais e R$ 2.298,80 para 40 horas. É preciso lembrar ainda que o valor é bruto – ainda sofre os descontos de praxe, como INSS. Parecia impensável que professores do Paraná – estado entre os mais abastados do país – recebam menos de R$ 1000 por mês, mas isso acontece em sete cidades. 145 cumprem rigorosamente o piso. E há localidades em que o salário-base é mais do que o dobro do exigido.

O resultado você pode conferir em um infográfico interativo. É possível clicar e escolher uma cidade para saber qual o menor valor pago a um professor. O quadro também mostra a posição da prefeitura no ranking estadual e qual a diferença de valores em relação ao piso. O gráfico revela qual a proporção de municípios que pagam a mais do que manda a lei e quais estão abaixo do mínimo. Para ficar mais evidente a discrepância, há também uma lista com as dez cidades que pagam pisos melhores e a dez com valores mais baixos.

Essas informações tornam-se ainda mais relevante agora, já que o piso nacional reajustado será deve ser pago neste mês – passou a ser de R$ 1.227,68 para 20 horas e R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Como as prefeituras que nem conseguiam arcar com o valor anterior farão para cumprir a lei? Será que mais cidades ficarão abaixo do mínimo exigido por lei? Os dados também ficam disponíveis para as autoridades encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação.