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Ademar Traiano e Elcio Jaime da Luz na oficialização da posse do suplente para o mandato de 4 dias. | Facebook/Divulgação
Ademar Traiano e Elcio Jaime da Luz na oficialização da posse do suplente para o mandato de 4 dias.| Foto: Facebook/Divulgação

Quatro dias. É esse o tempo que vai durar o mandato do mais novo deputado estadual do Paraná, Elcio Jaime da Luz (PSD). Na reta final da atual legislatura (que se encerra nesta quinta-feira para dar lugar aos eleitos nas urnas em 2018 a partir da sexta, 1º de fevereiro), o político de Quedas do Iguaçu tomou posse na segunda-feira (28) conforme ata publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

O suplente ocupa a vaga deixada por Alexandre Guimarães, que renunciou ao cargo para assumir a subchefia da Casa Civil do governo estadual. Anteriormente, a Gazeta do Povo mostrou que Chico da Princesa (PDT) e Luís Corti (PSC) também terão passagens relâmpago pela Assembleia, ocupando as cadeiras deixadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e por Guto Silva (PSD), escolhido para o comando da Casa Civil.

Por mais curto que seja o período de vacância, é juridicamente garantido aos suplentes assumir o cargo mesmo que por um mês (no caso de Corti e Chico da Princesa) ou por dias contados. Para Elcio Laime, na prática, o período inviabiliza nomeações ou a solicitação de gabinete, por exemplo, por impossibilidade do cumprimento de trâmites burocráticos em decorrência do tempo escasso, de acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa.

Também é inviável a apresentação de projetos de lei, uma vez que as propostas não discutidas em plenário durante a legislatura são automaticamente arquivadas. Para deixar sua “marca como primeiro deputado de Quedas do Iguaçu”, Elcio Jaime afirmou à Gazeta que está concentrado em apresentar requerimentos, protocolados diretamente junto à Casa Civil, para o atendimento de demandas da região sudoeste do estado.

Dentre os pedidos, a pavimentação da estrada de chão que liga Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, melhorias em outras rodovias e medidas de habitação, com a construção de cerca de 300 moradias populares.

Como assume as funções, o breve deputado tem, também nessas condições, direito à remuneração proporcional e à verba parlamentar. Sobre os recursos, diz Elcio Jaime “abri mão de qualquer nomeação e das verbas de gabinete, a não ser o salário porque está dentro do direito legal e tem que ser pago pela Assembleia. Não estou atrás do direito [de ser deputado] em si, mas de deixar alguma marca de um cidadão que veio do interior”, afirma. Pela passagem no cargo deve receber R$ 3.373, 4/30 do subsídio de R$ 25,3 mil pago por mês aos parlamentares.

Elcio Jaime fez 17.968 votos nas eleições de 2014, quando participou da disputa pelo PSC. Foi vereador por dois mandatos e vice-prefeito de Quedas do Iguaçu; em 2016 concorreu à prefeitura da cidade. No ano passado não disputou, tendo atuado na região sudoeste como coordenador de campanhas do governador eleito e do atual secretário-chefe da Casa Civil à Assembleia.

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