Deputados do Paraná voltam aos trabalhos após 3 meses de “plenário vazio”

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Ao longo dos meses de agosto, setembro e outubro, a Câmara dos Deputados praticamente fechou as portas. Concentrados na própria campanha eleitoral, e também na campanha eleitoral de aliados e adversários, os deputados federais estrangularam os trabalhos de plenário. O retorno começa a ser feito somente agora, aos poucos, com o fim do segundo turno das eleições.

No último dia do mês de outubro (31), a bancada de deputados federais do Paraná já se reuniu para tratar das emendas coletivas ao orçamento da União para 2019. O encontro contou com a presença do governador do Paraná eleito Ratinho Junior (PSD), que foi até Brasília para pedir recursos – via emenda – à área da segurança pública. Quase dois terços da bancada – que tem 30 integrantes no total – participou da reunião.

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No dia anterior, 30 de outubro, a Casa chegou a realizar votações, mas a bancada do Paraná também não registrou quórum completo. Da bancada, dez não participaram da votação da Medida Provisória 848/2018, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Também em 30 de outubro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados conseguiu reunir quórum mínimo para votar o caso do deputado federal pelo Paraná Nelson Meurer (PP). Mas o presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), precisou ter paciência para atingir o número, esticando o tempo da reunião para aguardar a chegada dos colegas. Alvo de representação por quebra de decoro parlamentar, Meurer se livrou se qualquer punição - por 8 votos a 4.

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A partir da próxima semana, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre a redação final da Lei Orçamentária Anual para 2019 – as bancadas têm até o próximo dia 8 para apresentar as emendas coletivas.

Aliados do presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) também tentam antecipar pautas de interesse da nova gestão, como parte da reforma da previdência. Nesta quinta-feira (1º), o próprio deputado federal pelo Rio de Janeiro já admitiu que não sabe se haverá condições. A “ressaca” das eleições mantém o Parlamento “esvaziado”, segundo o futuro chefe do Planalto. 

No total, foram eleitos 243 novatos e reeleitos 251, de um total de 444 candidatos à reeleição. Proporção semelhante foi verificada no Paraná: dos atuais 30 deputados federais da bancada, 25 tentaram a reeleição, e 15 efetivamente conseguiram se reeleger.