Desembargador do Paraná é afastado pelo STJ após se tornar réu pela 2ª vez

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Por unanimidade, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, receberam nesta quarta-feira (21) uma denúncia contra o desembargador do Paraná Luis César de Paula Espíndola, por lesão corporal decorrente de violência doméstica. 

Além da abertura da ação penal, os ministros do STJ, por maioria, também determinaram o afastamento do magistrado do Paraná, até o julgamento do mérito do caso. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) é composto por um total de 120 desembargadores. 

No âmbito do STJ, o inquérito envolvendo o magistrado foi aberto em junho de 2014 e, em abril de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia, agora recebida. 

Outro caso

Luis César de Paula Espíndola já responde a uma ação penal desde novembro de 2017. Naquele mês, a mesma Corte Especial do STJ aceitou a denúncia contra ele por agressão a uma pessoa que reclamou que ele despejava entulho em um terreno baldio. Na época, a defesa argumentou que, na verdade, o desembargador foi a vítima do episódio.

O caso ocorreu no dia 14 de maio de 2016, quando o desembargador teria dado um soco em uma mulher que morava ao lado de um terreno na Vila Domitila, em Curitiba. Testemunhas relataram que a vítima havia interpelado o magistrado, que tinha estacionado uma caminhonete carregada com entulho e fazia menção de despejar o material na área.

Um policial civil aposentado afirmou ter visto o desembargador agredindo a mulher e, por isso, lhe deu voz de prisão. O magistrado, por sua vez, também deu voz de prisão ao aposentado. O próprio Espíndola acabou acionando a Polícia Militar, alegando que havia sido ameaçado pelo ex-policial civil.

Outro lado

No início da noite desta quarta-feira (21), a Gazeta do Povo não conseguiu falar com o desembargador, mas conversou com o advogado Vicente Bomfim, que já atua na outra ação penal contra Luis César de Paula Espíndola, aberta no ano passado. Bomfim disse que o desembargador nega as agressões e que não sabe se também ficará à frente no novo processo.