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A Paranaprevidência é um tema bastante discutido pelos candidatos ao governo do Paraná. | Henry Milléo/Gazeta do Povo/Arquivo
A Paranaprevidência é um tema bastante discutido pelos candidatos ao governo do Paraná.| Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo/Arquivo

Quem vencer a disputa pelo Palácio Iguaçu terá de lidar com as consequências da mudança na Paranaprevidência aprovada pelos deputados aliados ao então governador Beto Richa (PSDB), no dia 29 de abril de 2015. A medida produziu um déficit projetado hoje em mais de R$ 16 bilhões.

Responsável por administrar e pagar cerca de 119 mil aposentadorias a ex-servidores estaduais e pensões a dependentes deles – conforme dados de maio deste ano –, a Paranaprevidência passou por uma profunda reforma no início do segundo mandato de Richa. A principal alteração promovida pela Lei 18.469/2015 transferiu do Fundo Financeiro para o Previdenciário 33,5 mil servidores com idade acima de 73 anos à época.

Como esses inativos eram pagos pelo tesouro estadual, o governo deixou de aportar na previdência os valores correspondentes a esses funcionários a partir de então. Mais do que isso: mês a mês passou a sacar em torno de R$ 145 milhões do caixa previdenciário, com data retroativa a janeiro de 2015. Além disso, o Executivo não paga a contrapartida patronal sobre a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas e, de lá para cá, o superávit do sistema transformou-se num futuro rombo de R$ 16,59 bilhões, considerando uma projeção até 2094.

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Para destravar essa bomba-relógio, Cida Borghetti (PP) e Ratinho Junior (PSD) apostam em uma reforma nacional da previdência, que, inevitavelmente, terá reflexo nos estados. Já os oposicionistas João Arruda (MDB) e Doutor Rosinha (PT), além de atacar a mudança feita no atual governo, garantem que vão salvar a aposentadoria dos servidores sem onerá-los.

Veja abaixo o que cada um deles respondeu à seguinte pergunta: “É a favor de rever a reforma da Paranaprevidência feita pelo governo Beto Richa?”.

Ratinho Junior (PSD)

Sim. Com a inevitável reforma federal da previdência, o Paraná terá que se adequar à nova legislação. Além disso, vamos promover a redução do déficit e aumentar a longevidade do fundo previdenciário do estado, que apresenta um déficit atuarial decorrente da não efetivação da contrapartida patronal. Iremos implantar a previdência complementar para os novos servidores, mas atuais servidores terão os direitos adquiridos assegurados.

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Cida Borghetti (PP)

Não. Encaminhamos mensagem de lei para a Assembleia Legislativa propondo a solução para o déficit atuarial da Paranaprevidência. A proposta foi construída em conjunto por técnicos da Paranaprevidência e da Secretaria da Fazenda e altera a Lei 17.435/2012, que trata do plano de custeio do fundo previdenciário. O estado propõe fazer aportes mensais progressivos ao sistema, imediatamente após a aprovação da lei e por um período de 75 anos. A proposta não impõe qualquer encargo financeiro adicional aos servidores, pois o equilíbrio será alcançado apenas com novos aportes do tesouro, que vão garantir a sustentabilidade financeira do fundo com alíquotas definidas anualmente. Os recursos para a realização desses aportes já foram reservados no orçamento deste ano e podem iniciar assim que a Assembleia aprovar o plano. Segundo cálculos que embasam a proposta, o novo modelo deve gerar um superávit de R$ 165 milhões ao Fundo de Previdência. No entanto, essa não é uma questão de todo resolvida. A mensagem encaminhada é um primeiro passo no sentido de readequar a previdência dos servidores. O caminho passa necessariamente pela reforma da previdência em discussão no Congresso Nacional, para que o sistema seja melhor financiado.

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João Arruda (MDB)

Sim. Essa revisão do Beto Richa foi mentirosa e enganosa. A previdência estadual já contabiliza um déficit atuarial projetado próximo de R$ 16 bilhões. O assalto ao caixa da Paranaprevidência feito pelo governo de Richa, Cida e Ratinho foi uma das ações mais levianas deste governo. A previdência será pensada dentro de um contexto de reforma ampla do estado, mas sem massacrar nossos aposentados e pensionistas com arrochos e cortes de benefícios.

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Doutor Rosinha (PT)

Sim. O que Beto Richa fez condenou o fundo a morrer à míngua. No meu governo, discutirei com os servidores do estado uma nova legislação para garantir suas aposentadorias.

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