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Em média, governo do Paraná gastou em novembro cerca de R$ 30 mil per capita com auditores fiscais, advogados e procuradores. | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Em média, governo do Paraná gastou em novembro cerca de R$ 30 mil per capita com auditores fiscais, advogados e procuradores.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Eles são menos de 1% do total de funcionários públicos do Paraná, mas em novembro custaram R$ 30,6 milhões aos cofres do Estado. Segundo o Portal da Transparência do governo, auditores fiscais (714), advogados (49) e procuradores (270) são os profissionais que mais oneraram individualmente, em média, a folha de pagamento do mês passado.

Cada membro dessa “elite do funcionalismo”, quando tomados em conjunto e divididos pela folha, significou uma despesa média de R$ 29,6 mil. O valor é cinco vezes maior do que o de um professor da rede pública, pois quando dividimos os 61,5 mil profissionais do quadro próprio do magistério pelos R$ 324,5 milhões que eles custaram no mês passado, a média cai para R$ 5,2 mil.

TABELA COMPLETA: Veja a remuneração por órgão e quadro de funcionários

No meio dessas duas realidades estão carreiras cujo custo individual médio, em novembro, oscilaram em torno dos R$ 10 mil (professores universitários, R$ 11,4 mil; funcionários da administração indireta, R$ 11,3 mil; servidores do Iapar, R$ 10,9 mil; e peritos oficiais, R$ 9,8 mil) e dos R$ 7 mil (policiais civis, R$ 8,7 mil; quadro do Executivo, R$ 8,1 mil; funcionários da Saúde, R$ 6,8 mil; e da Adapar R$ 6,7 mil).

É impreciso dizer que esses números correspondam à remuneração média desses servidores, pois os dados analisados no Portal da Transparência, por carreira de Estado, não discriminam, por exemplo, diferenças de tempo de serviço e de função. Para isso, seria necessária a mediana dos 176 mil servidores pagos pelo governo.

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Mas, ainda que genericamente, a análise do custo médio individualizado, dividindo o total de pessoas na folha pelo valor desembolsado, ajuda a vislumbrar comparativamente a situação do funcionalismo no Paraná. Por exemplo, na faixa do custo médio de R$ 5 mil estão não só os profissionais do magistério, mas também os policiais militares (R$ 5,89 mil), os comissionados (R$ 5,8 mil) e os funcionários da Emater (R$ 5,3 mil).

A elite do funcionalismo, portanto, não representa individualmente só um gasto médio cinco vezes maior do que os professores. Também é cinco vezes mais cara, nesses termos, do que policiais, comissionados e extensionistas rurais, cujo trabalho faz com que se desloquem pelas áreas agricultáveis do interior do Paraná. E seis vezes mais do que os professores da educação básica.

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Quadro “maduro”

Na análise dos gastos do governo do Paraná em 2017, o conselheiro Fernando Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), fez algumas ponderações sobre a situação do funcionalismo público. “Dos servidores ativos, 57% encontravam-se entre 40 e 60 anos, o que demonstrou um quadro maduro, que requer providências referentes à realização de novos concursos e à renovação do corpo colaborativo”.

Neste cenário de envelhecimento da força de trabalho, sem reposição por concurso público, Guimarães alerta que, de 2012 a 2017, houve redução no número de servidores: de 188 mil para 183 mil. Como vimos, segundo o Portal da Transparência, eram ainda menos, 176 mil. No intervalo de cinco anos, o valor bruto anual da folha de pagamento subiu de R$ 7,5 bilhões para R$ 12,3 bilhões.

Segundo o conselheiro do TCE, há “necessidade urgente de reestruturação de seus quadros, com a distribuição otimizada de seus cargos, notadamente aqueles em comissão”. Guimarães sugere estudo para a transformação dos postos de trabalho vagos, em vez da simples ocupação dos já existentes, e “terceirização para os casos com permissivo legal, objetivando desonerar a folha de pagamento”.

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