A emissão das notas fiscais que embutem a cobrança do imposto municipal sobre serviços (ISS) subiu 14% no primeiro bimestre em Curitiba, divulgou a prefeitura da capital. A melhora é atribuída pela administração ao lançamento do programa Nota Curitibana, que estimula os contribuintes a cadastrarem o CPF no documento, em troca de participação em sorteios de prêmios em dinheiro e créditos de parte do imposto pago para abater até 30% do valor devido no IPTU. Para concorrer é necessário se cadastrar no site do programa.
Segundo a prefeitura, foram emitidas 5,7 milhões de notas fiscais em janeiro e fevereiro, contra 5 milhões no mesmo período de 2017. A emissão destes documentos com CPF informado pelo contribuinte cresceu acima das emitidas sem identificação - 16% contra 12%, respectivamente.
Outro fator apontado pela prefeitura para a alta na emissão das notas fiscais de serviço foi a melhora na economia do país.
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O ISS é a principal fonte de arrecadação própria de Curitiba, com entrada de R$ 1 bilhão em caixa no ano passado. O dinheiro é usado para as obrigações do poder público municipal.
O programa Nota Curitibana inclui o sorteio de R$ 230 mil em prêmios todos os meses. Eles são divididos em um de R$ 50 mil, um de R$ 20 mil e um terceiro de R$ 10 mil, além de outros 15 mil prêmios de R$ 10 cada um.
Além dos valores em dinheiro, o contribuinte que participa cadastrando seu CPF na nota fiscal de serviços pedida em Curitiba pode abater até 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os cadastrados também podem indicar um instituição de assistência social que também será beneficiada nos três prêmios principais
O primeiro sorteio do Nota Curitibana foi realizado no começo deste mês de abril. O próximo será realizado no dia 27 de abril.
O que é o Nota Curitibana?
O Nota Curitibana foi criado para estimular a emissão de notas, a exemplo do programa Nota Paraná, do governo do estado. Entretanto, a iniciativa municipal é para notas no setor de serviços, dificultando desta forma a sonegação de impostos e melhorando a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços).
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