Escolas sem alvará e até sem papel higiênico. MP vai à Justiça por melhorias

• 0

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ingressou na Justiça com 50 ações contra o governo do estado e as prefeituras de Balsa Nova e Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. Os processos pedem a regularização de alvarás e melhorias em escolas públicas, no âmbito da Operação Escola Segura. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Dos processos ajuizados nos últimos dois meses, 30 dizem respeito à prefeitura de Campo Largo; 12, ao governo do Paraná; e 8, à prefeitura de Balsa Nova.

Entre os problemas detectados pelo MP, estão escolas sem alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária; falhas estruturais, como rachaduras e infiltrações em paredes; cozinhas em más condições; risco em instalações elétricas; e banheiro de cadeirante transformado em despensa.

Num dos casos, por exemplo, a Promotoria pede que a escola elabore o plano de segurança, instale extintores de incêndio e coloque papel toalha e higiênico nos banheiros.

Antes de ingressar na Justiça, o MP fez recomendações administrativas e termos de ajustamento de conduta para tentar regularizar a situação. Os gestores, porém, não aceitaram as orientações do órgão.

Outro lado

Em nota enviada ao G1, a prefeitura de Campo Largo informou que os principais pedidos dependem de terceiros e, por isso, não pode se responsabilizar por prazos estabelecidos pelo MP. A administração municipal disse ainda que “tem se esforçado para garantir toda a infraestrutura e segurança necessárias nas escolas”.

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), ligado ao governo do estado, afirmou que ainda não foi notificado e, por isso, não iria se manifestar.

A prefeitura de Balsa Nova disse que está se esforçando para “superar, com urgência e em definitivo, os problemas apontados pela promotoria para garantir a segurança dos alunos e professores”.