Governo Richa confirma liberação para escolas contratarem professores temporários

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Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Política Salarial (CPS) do governo do Paraná definiu que não fará nenhuma alteração em relação aos professores e funcionários temporários de escolas (os chamados PSS) com contrato até o final deste ano. Com isso, ao contrário do que havia decidido a Secretaria da Educação (Seed) na semana passada, estão liberadas novas contratações de PSS até 31 de dezembro.

Em polêmica orientação encaminhada aos núcleos de educação do estado, o Grupo Auxiliar de Recursos Humanos da Seed informou que professores, pedagogos e demais funcionários de escolas não poderiam ser contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) a partir da segunda-feira passada (6). Além disso, temporários que estavam substituindo profissionais de licença ficariam impedidos de permanecer na função caso o afastamento do servidor efetivo fosse prorrogado.

Apesar de econômica aos cofres do governo, a medida poderia deixar alunos sem aula, na medida em que não haveria, por exemplo, reposição para docentes que precisassem sair de licença médica. Diante disso, o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), encaminhou um ofício no dia seguinte (7) aos chefes de núcleo e diretores de escolas suspendendo temporariamente a determinação da Seed, até a reunião da CPS. Além do próprio Rossoni, a comissão reúne o procurador-geral do Estado e outros quatro secretários, entre eles o da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

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No encontro desta segunda, o grupo decidiu manter tudo como está – ao menos em 2017.

Redução de salários

Já sobre o estudo do governo de reduzir o salário dos PSS a serem contratados em 2018, a informação do Executivo é que o assunto não foi abordado na reunião da CPS. A única confirmação é de que haverá contratação de novos temporários para o ano que vem. A estimativa é que o número se mantenha perto dos 20 mil contratados neste ano, para completar os quadros de docentes concursados.

O estudo em desenvolvimento no governo projeta que um professor PSS contratado para 20 horas semanais perca R$ 500 de salário, e um de padrão 40 horas perca R$ 1 mil – hoje, eles recebem o mesmo que os concursados. Segundo a bancada de oposição ao governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, a redução economizaria R$ 192 milhões aos cofres do Executivo.