A Justiça suspendeu provisoriamente a licitação da prefeitura de Maringá, no Noroeste do Paraná, que tinha como objetivo contratar um aterro para destinação do lixo gerado no município. Nesta quinta feira (27), quando haveria a abertura dos envelopes, uma das empresas questionou o cumprimento de um dos itens do edital pela concorrente. A administração municipal informou que fará novo edital, porém terá que fazer um contrato temporário emergencial com a empresa que já realiza o serviço e foi a mesma que fez o pedido para suspensão do processo licitatório.
Pedreira Ingá, a empresa que realiza de forma terceirizada este serviço para a prefeitura de Maringá, questionou a habilitação da concorrente Cavo, da cidade vizinha de Sarandi, por considerar que não obedeceu a um dos itens do edital, que exigia anuência do prefeito de Sarandi para recebimento do lixo. No entendimento da Procuradoria Geral do Município de Maringá, com a autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), este item já estava sendo atendido pela empresa questionada. Segundo informações do procurador Alexis Kotsifas, o município atenderá as orientações da Justiça e republicará um novo edital, suprimindo o item.
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Até a abertura de um novo processo licitatório, a prefeitura de Maringá fará um contrato com um prazo determinado de três meses com a Pedreira Ingá, por considerar que há emergência, já que o prazo de contrato termina no dia 31 de julho. Este é o primeiro processo licitatório do lixo em Maringá que tem mais de uma empresa participando. Kotsifas explica que houve intenção desta vez de ampliar a concorrência e por isso, foram abertos dois lotes. Três empresas se inscreveram e duas foram qualificadas.
Coleta de lixo foi reestatizada
Maringá chamou a atenção ao ir na contração da tendência de terceirização e reestatizar o serviço de coleta de lixo a partir de agosto. A decisão, segundo o secretário do Meio Ambiente, Jaime Dallagnol, ocorreu porque se chegou à conclusão que a cidade economizaria R$ 20 milhões tocando a coleta por si própria. Os servidores que tinham sido remanejados, em 2016, para outras áreas dentro da prefeitura agora voltam a atuar na varrição e na coleta. Dallagnol conta que caminhões foram comprados e adaptados. Ao todo, 23 veículos ajudarão a recolher 10 mil toneladas mensais de lixo. A prefeitura também busca um terreno para tentar municipalizar o aterro.
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