Ao assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que é ocupado por quem comanda o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia declarou, ainda em setembro do ano passado, que reduzir as iniquidades no sistema prisional seria uma de suas prioridades. Uma das medidas tomadas nesse sentido foi o programa Choque de Justiça, compromisso que ela firmou com os presidentes dos tribunais em janeiro.
De lá para cá, magistrados e servidores passaram a destinar esforços concentrados para analisar processos dos chamados presos provisórios – sujeitos abrigados em delegacias e presídios, mas que ainda não foram considerados culpados pela Justiça.
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De janeiro a abril, o mutirão analisou mais de 92 mil casos e considerou que 21,7 mil presos deveriam ser liberados. São situações em que a prisão provisória podia ser revogada, uma vez que o acusado deveria responder ao processo em liberdade. No Paraná, foram analisados 13 mil casos. O mutirão considerou que 2.378 prisões deveriam ser revogadas. Os magistrados avaliaram que havia motivos jurídicos para manter o encarceramento dos demais.
O número de presos provisórios representa um terço da população carcerária do Paraná. E mesmo com a revogação de centenas de prisões, o contingente em presídios e cadeias não diminuiu. Como mais pessoas foram detidas desde o início do ano, a população carcerária passou de 29 mil em janeiro para 30 mil em abril.
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Além das pessoas que ganharam o direito de responder ao processo em liberdade, o mutirão ainda promoveu 439 casos de absolvição – pessoas que estavam no sistema prisional, foram julgadas e consideradas inocentes.
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