Não consegue emitir o RG? Modelo paulista seria uma boa ideia no Paraná

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“Por que não adotam o modelo paulista de emissão de identidade?” A pergunta é de um leitor da Gazeta do Povo ao comentar uma das reportagens feitas pelo jornal sobre a novela em que se transformou o agendamento para solicitar o Registro Geral (RG) em Curitiba.

Novela essa que parece ainda não ter prazo para encerrar. Embora o Instituto de Identificação do Paraná informe não haver problemas com o sistema de agendamento, o órgão reconhece que a procura aumentou, sobretudo nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, por conta de férias de matrículas escolares, o que tem gerado reclamações de usuários.

Desde 2012, o agendamento é feito pela internet no site do Instituto. Segundo informações da Polícia Civil, todos os dias são liberadas 756 vagas distribuídas entre capital, Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral do estado. Para os postos da capital, são oferecidas diariamente 370 vagas para agendamento. Mas em janeiro esse número caiu para 260, queda de 30% na oferta. Na Região Metropolitana, são oferecidas este mês 409 vagas diárias, e 87 para o Litoral.

Tudo em um mesmo lugar

Em São Paulo, o documento pode ser feito no Poupatempo, programa criado em 1997 que reúne, em um único local, uma série de instituições e empresas públicas prestadoras de serviço. Em uma unidade do programa é possível resolver questões que vão das emissões de documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e CNH, a cadastramento de currículo para a procura de emprego, entrada no pedido de seguro-desemprego, recorrer de multas de trânsito, fazer o registro, o licenciamento e transferências de propriedade do veículo, até quitar contas, impostos e taxas, como água, energia elétrica, de iluminação pública, mais IPTU, IPVA e ICMS.

Espécie de imenso cartório público, com 71 postos fixos distribuídos no estado de São Paulo – mais uma unidade móvel –, o Poupatempo oferece ainda espaço para a solução de assuntos relativos a moradia – como os programas paulistas de casas populares – e problemas de ordem jurídica que envolvam o juizado especial cível (JEC), Procon e prefeituras: lá, o cidadão pode dar entrada em reclamações, processos e recursos dirigidos às gestões municipais.

Só no ano passado, o Poupatempo realizou mais de 35 milhões de atendimentos, segundo dados do programa. A unidade da Praça da Sé, a primeira criada, instalada no marco zero da cidade, computou mais de 1,4 milhão de atendimentos ao longo de 2017. Ainda de acordo com dados do governo de São Paulo, desde outubro de 1997, o número de atendimentos, somadas todas as modalidades – presencial, por telefone e via totem – ultrapassa os 560 milhões.

Como todo serviço público e em uma cidade populosa como São Paulo, há problemas. Para alguns casos, as filas nas principais agências do programa são longas, com o atendimento acontecendo por ordem de chegada a partir de senhas retiradas no local. Mas muitos dos serviços contam também com agendamento online; emissão de RG, CNH, antecedentes criminais, carteira de trabalho, cadastro de emprego, seguro desemprego e assuntos relativos ao Detran podem ser marcados pelo portal do programa. O sistema permite ao usuário definir a faixa de horário para atendimento – indo das 7h às 18h45 – e, pelo CEP residencial, oferece a unidade mais próxima.

Em andamento

Uma das maneiras que o Instituto de Identificação do Paraná encontrou para tentar driblar o problema de emissão dos RGs foi com a participação em mutirões e eventos públicos. Neles, qualquer um pode fazer pessoalmente a solicitação do documento. De acordo com o instituto, os próximos eventos estão programados para os dias 1º, 2 e 3 de fevereiro na Rua da Cidadania de Santa Felicidade.

A outra foi a segunda via rápida. Por ela, quem teve a identidade feita em até cinco anos pode solicitar um novo também pelo site do instituto. O órgão informa que a segunda via fica pronta em até cinco dias úteis e pode ser retirada no posto em que o usuário escolher no site quando fizer a solicitação.

Em nota, o Instituto de Identificação do Paraná destaca que os atendimentos prioritários (gestantes, idosos e deficientes) estão sendo realizados normalmente, assim como os emergenciais, voltados a quem, por algum motivo, comprovem a urgência em emitir o documento. De acordo com o órgão, casos de necessidade do RG para quem vai passar por uma cirurgia são atendidos na hora.

O Instituto informa ainda que existem três projetos em tramitação interna com objetivo de melhorar o atendimento. O órgão aguarda pela abertura de concurso público, a contratação de funcionários terceirizados e a realização de um convênio com as prefeituras, para que os documentos sejam feitos nas ruas da cidadania. Todos eles ainda não têm prazo para serem realizados.

Como é hoje

Enquanto os projetos não são colocados em prática, o órgão informa que são emitidos, diariamente, cerca de 2,3 mil documentos de identidade no Paraná. As vagas são liberadas todos os dias às 9 horas na página do instituto.

Ainda assim, nem todo mundo que tentou fazer o agendamento via site no horário estabelecido conseguiu. A Gazeta do Povo relatou o caso de Tadeu Bastos Gonçalves, de 36 anos, que por dez dias seguidos tentou agendar, sem sucesso, horário para fazer o documento para os filhos.

A unidade faz um apelo à população. Segundo o órgão, mais de 30% dos agendamentos online não são realizados porque o usuário marcou mas não compareceu ao posto para a confecção do RG. “Isso também atrapalha o serviço prestado à comunidade”, afirma o Instituto em nota.