No último dia de Mauro Ricardo, Secretaria da Fazenda corrige erro de 2016

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O Diário Oficial do Paraná publicou, na última sexta-feira (6), uma resolução referente ao orçamento de quase dois anos atrás. O texto publicado com atraso é da Secretaria da Fazenda, e se refere a recursos destinados à Secretaria de Infraestrutura e Logística. A existência do decreto “retroativo” foi descoberta pelo Livre.jor .

A resolução nº 1470 foi publicada no último dia de Mauro Ricardo Costa à frente da pasta – com a saída do governador Beto Richa (PSDB), ele e outros secretários estão deixando o governo.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o texto, de 18 de outubro de 2016, não tem qualquer influência sobre a execução orçamentária de 2018. A publicação com atraso, segundo a assessoria da pasta, se deve a um erro de numeração do texto original.

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“Um levantamento interno da Secretaria da Fazenda constatou que a primeira transcrição não estava no Portal da Transparência, pois continha uma duplicidade no número da resolução (1479), que já havia sido utilizado em outro texto publicado pela Coordenação da Receita Estadual – CRE”, diz uma nota enviada pela secretaria.

Por conta disso, foi necessário publicar novamente a resolução, agora com o número correto, para que ela estivesse disponível no Portal da Transparência.

Confira o tuíte do Livre.jor

Alguém sabe o motivo de o último ato oficial de Mauro Ricardo Machado Costa, o todo-poderoso das finanças do Paraná na gestão Richa, ter sido a publicação de uma resolução de 2016? Que liberava R$ 83,6 milhões para a pasta de Pepe Richa, a de Infraestrutura? pic.twitter.com/i4dGLVLHS9

— Livre.jor (@LivreJor) 9 de abril de 2018