Nos últimos 5 anos, RS recebeu quase o dobro do Paraná em repasses da União

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Ao longo do ano passado, a União registrou no seu orçamento fiscal um repasse de aproximadamente R$ 875 milhões para o Paraná, somente com a rubrica “investimento”. Somados os últimos cinco anos – de 2013 a 2017 -, o valor é de quase R$ 4,5 bilhões. Na comparação com o Rio Grande do Sul, estado que carrega um número semelhante de habitantes, o Paraná perde: no mesmo período de cinco anos, os gaúchos receberam praticamente o dobro, quase R$ 8,5 bilhões (veja quadro).

Os valores destinados ao Rio Grande do Sul a título de investimento também se destacam na comparação com os demais estados brasileiros, mais o Distrito Federal: trata-se da terceira unidade da federação com maior volume de dinheiro transferido pela União durante 2017, perdendo apenas para Minas Gerais e Bahia, e ficando à frente de São Paulo e Rio de Janeiro. Mas, no cenário nacional, o Paraná também integra o primeiro grupo: ocupa a sexta posição (veja quadro). Os valores estão no site Siga Brasil, ligado ao Senado Federal.

DESEJOS PARA O PARANÁ: mais investimento em infraestrutura  

Embora seja apenas um recorte do orçamento fiscal da União, a rubrica de investimentos revela em alguma medida o poder de articulação política de um estado. Na distribuição geral do bolo federal, há fatias que são obrigatoriamente transferidas aos estados brasileiros a partir de critérios técnicos já estabelecidos, como renda per capita, e considerados relevantes em países com grandes desigualdades como o Brasil. Mas há outra parcela de dinheiro, a de investimento, por exemplo, que é menos engessada, e mais dependente de articulação política. 

“A seleção de prioridades [na distribuição do dinheiro] faz parte de um mecanismo complexo. Você tem 40 mil quilômetros de rodovias em más condições; você tem dinheiro para recuperar todas? Não. Então quais são suas prioridades? Eu vou aplicar na BR-101, que é uma rodovia estratégica, que liga o sul ao centro do país? Qual a relação custo/benefício de recuperar primeiro a 101 ou de um trecho da Transamazônica?”, explica o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, também consultor legislativo na Câmara dos Deputados. 

DESEJOS PARA O PARANÁ:  diálogo e governabilidade 

Na equação nada simples, a política “também entra fortemente”, segundo o professor. “Influências políticas podem puxar mais investimento para um lugar do que para outro, para um determinado setor do que para outro. E tem de tudo [no universo da política]. Tem um ministro que é daquela região, outro ministro que é mais ligado ao presidente, uma corporação que faz mais barulho”, pontua ele. 

Mas, segundo Piscitelli, não existe uma resposta objetiva e simples sobre como um estado pode obter mais recursos. “Quem sabe não conseguiram mais recursos porque são pouco articulados politicamente, quem sabe não conseguiram demonstrar objetivamente que eles têm necessidades que precisam ser atendidas, quem sabe os parlamentares que os representam são menos insinuantes. São 500 possibilidades”, aponta ele.

Cenário maior 

O professor da UnB também faz ponderações sobre as diferenças de valores entre investimentos nos estados. Ele afirma, em primeiro lugar, que é preciso ter cuidado com uma análise isolada dos números. “A gente está falando de investimentos, mas o dinheiro da União que circula nos estados é maior. E é impossível de mensurar. Não conheço nenhum estudo que tenha conseguido isso em detalhes. A União tem muitas despesas de âmbito federal ou de competência federal nos respectivos estados e municípios. O próprio pessoal que trabalha para órgãos da estrutura da administração federal, nos estados, são mantidos com recursos do Tesouro. A União também despende muitos recursos através das empresas estatais e elas não estão no orçamento fiscal. A Petrobras tem refinarias em vários estados”, exemplifica ele. 

Além disso, continua Piscitelli, existem determinadas despesas que não são identificadas por estado. “São obras que beneficiam várias unidades da federação, por exemplo. Linhas de transmissão de energia elétrica, que passam por vários locais, e fazem parte de uma rede integrada. É preciso ter cuidado com estas análises”, reforça ele.

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Coordenador da bancada do Paraná, o deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR) também defende uma visão mais ampla da questão fiscal. “Não é uma matemática simples. O Rio Grande do Sul, por exemplo, junto com Rio de Janeiro, Minas Gerais, se tornaram estados falidos. Tanto que a gente aprovou na Câmara dos Deputados ajuda a eles”, lembra o parlamentar. Segundo ele, a atual bancada do Paraná tem atuado de forma unida, obtendo conquistas. “O Paraná recebeu recursos importantes nos últimos anos”, afirma ele.

O deputado federal licenciado Dilceu Sperafico (PP-PR), secretário-chefe da Casa Civil e responsável pelo Escritório de Representação do Paraná em Brasília, comentou que o Paraná, historicamente, “sempre está atrás”, quando se trata da região Sul, mas acredita que “já melhoramos nos últimos anos”.

No Paraná

No ano de 2018, o site Siga Brasil já registrou repasses da União para o Paraná a título de investimento. Entre os maiores valores, estão R$ 133 milhões para adequação de trecho rodoviário na BR-163, entre Cascavel e Marmelândia; R$ 75 milhões para dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Paranaguá; e R$ 65 milhões para reforma de unidades de atenção especializada em saúde.