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Nas rotas internas, dentro do Paraná, os aviões acabam tendo de abastecer por aqui, e aí as empresas desembolsam 18% com ICMS sobre o querosene. | Aniele Nascimento/Arquivo Gazeta do Povo
Nas rotas internas, dentro do Paraná, os aviões acabam tendo de abastecer por aqui, e aí as empresas desembolsam 18% com ICMS sobre o querosene.| Foto: Aniele Nascimento/Arquivo Gazeta do Povo

O número de passageiros transportados nos voos dentro do Paraná caiu 60% e o preço médio dos bilhetes aéreos aumentou 75% nos últimos quatro anos – bem acima da inflação registrada no período. Os dados foram levantados pela equipe técnica do deputado estadual Homero Marchese (PROS), com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para o parlamentar, ainda que o país tenha passado por um momento de retração econômica, que interfere na circulação de passageiros, um dos fatores principais que influenciou nos números paranaenses foi a decisão tomada em 2015, durante a gestão Beto Richa (PSDB), de aumentar o imposto sobre o querosene da aviação.

Um exemplo é a movimentação nos aeroportos de São Paulo e Santa Catarina, que registraram aumento de 7,9% e 16,8% entre 2014 e 2018. No mesmo período, a queda no número de embarques aéreos no Paraná foi de 7,8% – na conta entram todos os voos, incluindo para outros estados e países. Considerando apenas a circulação de passageiros em linhas dentro do estado, a diminuição é bastante significativa. Em 2014, 334 mil pessoas saíram do Afonso Pena em direção a um dos quatro principais aeroportos do interior (Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu). Em 2018, foram apenas 133 mil – 201 mil a menos.

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Para Homero Marchese, esses números são reflexos diretos do pacote de ajuste fiscal, comandado em 2015 pelo secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que aumentou, entre outras medidas, a alíquota de ICMS do combustível da aviação civil de 7% para 18%. O deputado avalia que ainda que tenha resultado em mais arrecadação, a decisão teve consequências para a economia do Paraná, com aumento de preços das passagens e pressão nas rodovias.

O economista João Ricardo Tonin, que preparou o levantamento, explica que mesmo com a diminuição nos embarques aéreos no Paraná, o governo pode ter aumentado a arrecadação, tendo em vista que o querosene teve elevação de preços no período de quatro anos. Contudo, seria uma visão tributarista em detrimento de um entendimento econômico, acredita Tonin, que deveria privilegiar o aumento na circulação de passageiros. Com base na lei da oferta e da procura, o preço médio das passagens também cresceu 75%, porcentual superior ao aumento do combustível e mais do que o dobro da inflação do período.

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O querosene representa cerca de 30% dos custos da aviação civil, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Nos Estados Unidos, por causa da política de preços e de tributos, o peso é de 18%. Diante do impacto no preço das passagens, alguns estados passaram a diminuir a alíquota de ICMS. A “guerra fiscal” passou a ser mais explícita despois que o principal hub aéreo do país, São Paulo, anunciou no início do mês a redução de 25% para 12% no imposto. Em contrapartida, exigiu aumento na oferta de voos – em decolagens e em cidades atendidas.

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Um reflexo imediato foi o anúncio de que a Gol não mais irá ofertar voos diretos entre Curitiba e Maringá – agora o trajeto terá uma parada em São Paulo, com consequente abastecimento. Nas rotas internas, dentro do Paraná, os aviões acabam tendo de abastecer por aqui, e aí as empresas desembolsam 18% com ICMS.

Homero Marchese pretende apresentar os dados para o governo estadual e propor que alíquota de ICMS do combustível da aviação civil seja revista – também sugere que sejam estabelecidas contrapartidas pelas empresas, como foi feito em São Paulo, que estipulou aumento na oferta de voos. Como se trata de assunto que envolve renúncia fiscal, o deputado não pode apresentar projeto de lei propondo a mudança.

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A Gazeta do Povo procurou o governo estadual para saber qual o montante de arrecadação com o querosene de aviação. A informação foi repassada após a publicação da reportagem, sendo agora atualizada. Em 2014, o valor recolhido com o imposto foi de R$ 36 milhões e, com a alíquota reajustada, chegou a R$ 88 milhões em 2018. A situação está sendo avaliada pela atual gestão estadual, para decidir se medidas serão tomadas.

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