Paraná quer aumentar faixa de incentivos fiscais para atrair lojas online

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Foi uma espécie de resgate. Em fevereiro deste ano, a Terabyteshop, uma das lojas online de hardware mais conhecidas no Brasil, voltou a ter sua sede em Curitiba. O retorno da empresa, que embora tenha nascido no Paraná resolveu se basear por anos em Joinville, na vizinha Santa Catarina, veio após uma amarração com o governo estadual, no fim de 2018, que a enquadrou no programa Paraná Competitivo e, com isso, concedeu incentivos fiscais mais atraentes a seu negócio. “É uma alegria muito grande voltar ao nosso estado, estamos realizando um sonho. Curitiba está carente de uma empresa com o nosso perfil, que vende produtos de tecnologia”, comemorou, ainda em novembro, o diretor da empresa, Rômulo Simioni.

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O episódio é uma pequena vitória no cabo de guerra que tem se tornado a atração de empresas de e-commerce pelos estados. No final de fevereiro, ao assumir o cargo de diretor-presidente da Agência Paraná Desenvolvimento, José Eduardo Bekin deixou claro que pretende fazer a corda pender mais para o nosso lado. Ele anunciou que uma das prioridades do órgão – responsável por sugerir ações e áreas de incentivo econômico para o estado – será ampliar a faixa de empresas beneficiadas pela redução de tributação de forma que elas sejam criadas por aqui e, principalmente, permaneçam em nossas divisas.

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A disputa ocorre principalmente por causa do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. O tributo, que é estadual, é cobrado em alíquotas diferentes dependendo do estado. Em caso de uma venda de uma loja online que tem sede em um estado, mas vende para outro, há uma cobrança nos dois pontos, o que torna a operação ainda mais onerosa. Nesse caso, qualquer desconto ajuda. E quem sai na frente neste quesito é, por enquanto, Santa Catarina e Espírito Santo. O Paraná não quer mais que seja assim.

Mercado bilionário

O interesse por esse segmento faz todo sentido. O setor de e-commerce vive um momento de otimismo apoiado em bons números de faturamento. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), as cerca de 87 mil lojas online do país faturaram um valor na ordem de R$ 63 bilhões em 2018 e devem chegar a R$ 79,9 bilhões em 2019 – um aumento de 16%. Caso essa previsão se confirme, será a maior alta desde 2015.

O montante ainda não chega a 10% da participação do varejo nacional. Mas deve ocupar cada vez mais espaço. “Cerca de 66% a 67% dos brasileiros estão conectados. Temos uma tecnologia cada vez mais acessível em termos de conectividade. Tem ainda o interesse das pessoas em procurarem produtos mais baratos. Tem a comodidade. Tudo isso faz com que as pessoas passem a comprar mais pela internet”, diz Maurici Junior, diretor da Abcomm. Na outra ponta, montar um e-commerce é a solução para uma infinidade de empreendedores ávidos por ter o seu negócio, mas assustados pela burocracia de uma loja física. Não que ela não exista nos negócios online. Ainda assim, este modelo está mais ao alcance de quem tem pouco recurso a investir.

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Trazer estas empresas ou incentivá-las a permanecer no estado é, portanto, uma forma de diversificar a economia e aumentar a arrecadação estadual. Neste segundo quesito, a Terabyteshop, citada no início deste texto, pode render aos cofres paranaenses R$ 13,8 milhões em impostos ao ano – segundo números do governo Cida Borghetti (PP),que estava vigente na época da assinatura do contrato. Mas, para conseguir uma parte maior desse bolo virtual, o estado precisará fazer ajustes.

O grande entrave é que o Paraná Competitivo, no qual a loja de hardware se enquadrou, beneficia apenas empresas com grande potencial de investimento: ela deve injetar pelo menos R$ 3,6 milhões na sua estrutura. Não é a realidade da maioria dos grupos de comércio eletrônico. “Em sua maioria, [quem tem contribuído mais para esse crescimento] são as empresas pequenas e médias. Quando falamos de pequenos e médios estamos falando de faturamento. Para exemplificar, quando a empresa tem cerca de 100 pedidos por dia, está no rol dos médios”, diz Maurici Junior, da Abcomm.

“Estamos fazendo algumas proposições [para a Secretaria da Fazenda do Paraná] para a alteração no Paraná Competitivo de modo a reduzir o valor de investimento inicial [para garantir os incentivos]. Para este setor, este custo [de R$ 3,6 milhões] não se aplica, já que as plataformas digitais se configuram muito mais pelo volume de faturamento do que por um investimento”, diz Jean Alberini, gerente de projetos de desenvolvimento econômico da Agência Paraná de Desenvolvimento (ADP).

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Caso o estado acolha a sugestão do grupo, poderá enquadrar um número bem maior de lojas no regime progressivo de recolhimento do ICMS nos casos de vendas interestaduais. Pelo programa, até 2020, a alíquota recolhida pelo governo do estado vai girar em torno de 1,5% para os serviços de loja online. Para o executivo, uma forma de acirrar a briga com os estados mais agressivos na concessão de benefícios. “Os nossos incentivos praticamente igualam os de Santa Catarina e Espírito Santo. Mas, aumentando a faixa de beneficiados, podemos nos destacar”, diz Alberini.

“Essa área é muito estratégica. Isso é uma tendência mundial e mudou o perfil do varejo. Como a escala de venda do e-commerce pode ser muito grande, apostar neste segmento pode trazer investimentos ainda nos centros de distribuição. Neste aspecto, o Paraná está muito bem localizado do ponto de vista geográfico. Podemos ter muita vantagem nisso e ser um hub de distribuição para o sul do Brasil e América Latina”, defende o membro da Paraná Desenvolvimento.