Ratinho inicia conversas com gestão Bolsonaro sobre pedágio e insiste em TRF

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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), tem uma série de conversas com ministros e outras autoridades do governo federal nesta quarta-feira (30) em Brasília. Os principais assuntos que serão tratados são a tentativa de instalação de um Tribunal Regional Federal em Curitiba, que seria o TRF da 6ª Região (TRF-6), e concessões na área de infraestrutura.

Sobre a instalação do TRF-6, o governador conversa com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Há mais de cinco anos o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 73, que criava mais quatro tribunais regionais federais no país − Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais − num prazo de seis meses. Mas, logo após a promulgação da emenda, o texto foi suspenso liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde então, o mérito do caso nunca foi julgado em plenário.

Enquanto o Tribunal não sai do papel, recursos contra decisões de juízes federais no Paraná – como no caso da Lava Jato – seguem para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

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Pedágio será assunto inevitável

A agenda de infraestrutura do governador em Brasília acontece com duas figuras centrais do governo de Jair Bolsonaro: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nessas reuniões, Ratinho será acompanhado por Valdemar Bernardo Jorge, secretário estadual de Planejamento e Obras Estruturantes.

O governador sempre deixou claro que aposta nas concessões e na parceria com a iniciativa privada para viabilizar os grandes empreendimentos de infraestrutura do estado. Um dos temas inevitáveis nesta conversa será a renovação da delegação das rodovias federais que integram o Anel de Integração do Paraná. O assunto é o primeiro passo para que se defina o modo como será feita a nova licitação dos pedágios no estado e quem será o responsável por isso, o estado do Paraná ou a União.

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Além desses encontros, Ratinho também tem reunião marcada com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez – o tema do encontro não foi divulgado – e com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, com quem vai conversar sobre convênios entre o governo federal e o Paraná que estão suspensos.

Vice-prefeito de Curitiba também está em Brasília

Desde segunda-feira (28) há uma comitiva de prefeitos de seis grandes cidades brasileiras que está fazendo uma romaria pelos ministérios tentando sensibilizar o governo federal das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. A comitiva foi organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP)– que congrega cidades com mais de 80 mi habitantes. O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSDB), está em Brasília para os encontros.

Uma das principais conversas na capital federal foi no Ministério do Desenvolvimento Regional, que assumiu as funções dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O fim da pasta das Cidades, que nos últimos anos foi responsável por liberar recursos para investimentos nos municípios, foi alvo de preocupação entre os prefeitos.

Nesta quarta-feira (30), a comitiva terá encontros com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo Eduardo Pimentel, os ministros têm se mostrado sensíveis à pauta municipalista.