Reajuste da Sanepar e novas faixas de consumo de água confundem consumidor

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A revisão tarifária da Sanepar, que entrou em vigor em 1.º de junho, está causando muitas reclamações e questionamentos dos consumidores. A concessionária informou que os atendimentos ao cliente aumentaram no mês passado. Apesar das dúvidas e críticas, a empresa defendeu a nova sistemática e afirmou que 44,4% da população será impactada com um reajuste menor do que 8,53% de aumento médio.

Os sucessivos reajustes da Sanepar na gestão de Beto Richa (PSDB) foram questionados pela bancada de oposição ao governador, que fez um pedido para que o Procon-PR investigue o caso. De 2011 até agora, a tarifa de água aumentou 124%, para uma inflação acumulada no período de 48%. O órgão de proteção ao consumidor notificou a concessionária de água na segunda-feira (3), a qual terá dez dias para apresentar as justificativas. Além disso, o Ministério Público também foi acionado, por suspeita de irregularidades na definição do reajuste, feita pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

A principal alteração foi a redução do volume de consumo mínimo pela metade: de 10 metros cúbicos para 5. Mas a tarifa mínima (considerando o reajuste) caiu apenas 10%, de R$ 33,74 para R$ 32,90.

LEIA ABAIXO: mudança nas faixas de consumo não fica clara nas faturas

Muitos consumidores residenciais, em contato com a Gazeta, questionaram o custo do metro cúbico. A Sanepar, via assessoria de imprensa, afirmou que “não é correto analisar o preço do metro cúbico na primeira faixa de consumo, tendo em vista que a companhia, mesmo não produzindo nenhum metro de água, tem custos fixos, como qualquer outro segmento de negócio, para manter a disponibilidade da água para a população”.

Outra mudança foi a ampliação das faixas de consumo. Antes havia três: até 10 metros cúbicos (consumo mínimo), excedente a 10 e excedente a 30. Agora são seis: até 5 (consumo mínimo), 6 a 10; 11 a 15, 16 a 20, 21 a 30 e excedente a 30. “As pessoas que consumirem mais de 5 m³ de água terão a cobrança proporcional ao volume de água utilizado. Cada faixa de consumo pagará o valor justo pelo que consumiu. Essa redução promove justiça tarifária a atende uma reivindicação antiga dos consumidores”, afirmou a empresa.

Segundo a Sanepar, quem consumir até 8 metros cúbicos será impactado com aumentos menores na nova estrutura tarifária. Quem consome menos água tem uma vantagem. Antes, mesmo quem consumia 5 metros cúbicos, pagava pelo preço cheio de 10 (R$ 33,74). Agora, o consumo mínimo de 5 metros cúbicos custa R$ 32,90. Ou seja, não houve reajuste. São 2,2 milhões de paranaenses neste grupo, segundo a Sanepar. Muitos consumidores, porém, reclamam que o volume caiu 50% e o preço, apenas 10%, e isso seria injusto.

Nas faixas de consumo de 6, 7 e 8 metros cúbicos estão outros 2,3 milhões de habitantes, diz a Sanepar. Quem está nessas faixas de consumo paga a mais do que anteriormente, mas os reajustes são menores do que a média, defende a empresa: 0,5%, 3,6% e 6,6%, respectivamente. Nessas faixas de consumo também há 2,3 milhões de habitantes (outros 22,2% da população).

A partir das outras faixas, a conta de água fica mais salgada: o percentual de reajuste vai crescendo conforme aumenta o consumo: para 9 metros cúbicos, o aumento é de 9,6%; para 10 metros cúbicos, 12,6%, e assim sucessivamente.

“Portanto, 44,4% da população do Paraná está sendo beneficiada com um reposicionamento inferior ao índice médio de 8,53%”, diz a concessionária.

Faturas pouco informativas

Outro questionamento diz respeito à falta de detalhamento nas faturas. Segundo a Sanepar, por questões técnicas e operacionais, como limitação de espaço e de caracteres disponíveis para incluir todas as faixas de consumo, a empresa está estudando como resolver isso.

A Sanepar também está se reunindo com lideranças comunitárias e publicando folhetos explicativos sobre a nova estrutura tarifária. A Sanepar também está desenvolvendo uma ferramenta onde o cliente poderá simular os valores detalhadamente por faixa de consumo, com data prevista a ser colocada no ar em 31 de julho de 2017.

A equipe de infografia da Gazeta do Povo fez um modelo para cálculo: baixe a planilha e insira os dados de consumo para saber o quanto é o valor devido.