O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, terminou de montar sua equipe. Entre os nomes anunciados, a maior parte da equipe já trabalhou com Moro na Lava Jato ou em outros casos ao longo da carreira do ex-juiz. Dos 11 nomes anunciados, quatro são da Polícia Federal, o que reforça a intenção do futuro ministro em priorizar o combate à corrupção e ao crime organizado enquanto estiver no comando da pasta. Além disso, há o auditor receita federal Roberto Leonel, que embora não seja da Polícia Federal, tem uma atuação importante na força-tarefa de investigação da Lava Jato.
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Nomes de peso da Lava Jato, como a delegada Erika Marena, o ex-superintendente da PF no Paraná Rosalvo Franco e o atual superintendente Maurício Valeixo, farão parte da equipe de Moro no Ministério.
“Eu sempre afirmei que seria eu um tolo se não aproveitasse pessoas que trabalharam comigo, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato, que essas pessoas já provaram tanto a sua integridade quanto a sua eficiência”, disse Sérgio Moro ao anunciar alguns nomes.
Veja quem são os escolhidos por Moro para compor sua equipe
1) Luiz Pontel: Secretário-executivo
Luiz Pontel vai ocupar o segundo posto mais importante do Ministério da Justiça. Atualmente, ele é o secretário nacional de Justiça – uma das áreas mais estratégicas da pasta. Ele já foi diretor-executivo da Polícia Federal e é ligado ao ex-diretor-geral, Leandro Daiello, e ao atual, Rogério Galloro.
Pontel também foi, segundo Moro, um dos responsáveis pela primeira prisão do doleiro Alberto Youssef – figura central na Lava Jato. Pontel atuou nas investigações do Caso Banestado, que também teve Moro como juiz responsável.
“[Pontel] participou da investigação do caso Banestado, inclusive, foi um dos principais responsáveis pela primeira prisão do Alberto Youssef. E, naquela época, foi possível constatar a absoluta integridade do delegado Pontel”, declarou Moro ao confirmar o nome de Pontel para o cargo.
O caso Banestado foi um esquema de corrupção investigado na década de 1990 pela Polícia Federal envolvendo empresários, políticos e doleiros para o envio de dinheiro ao Exterior. Youssef era um dos doleiros que operavam contas internacionais. Eles enviavam recursos ao exterior por meio de contas CC-5.
Segundo as investigações, entre 1996 e 1997 foram abertas mais de 90 contas do tipo CC-5 em nomes de laranjas nas agências do Banestado em Foz do Iguaçu. As movimentações alcançaram R$ 28 bilhões. Youssef foi preso nas investigações e firmou o primeiro acordo de colaboração premiada do país – mais tarde, foi preso novamente e fez um novo acordo na Lava Jato.
2) Maurício Valeixo: diretor-geral da PF
Maurício Valeixo é o atual superintendente da Polícia Federal no Paraná. Ele assumiu o cargo depois que Rosalvo Franco se aposentou, no final do ano passado. Essa é a segunda vez que Valeixo ocupa o cargo no Paraná. A primeira vez foi entre 2009 e 2011.
Durante sua gestão atual à frente da PF no Paraná, foi realizada a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também foi sob supervisão de Valeixo que a PF firmou um acordo de colaboração premiada com o ex-ministro Antônio Palocci.
Antes de voltar a Curitiba, Valeixo estava na direção da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor) – o número 3 da PF -, onde ficou entre 2015 e o final de 2017.
O delegado Igor Romário de Paula é o novo diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da Polícia Federal. Ele foi comandante da equipe policial da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba.
Igor, como é conhecido, é homem de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e um dos principais nomes da “República de Curitiba” que o ex-juiz da Lava Jato levou para o governo Jair Bolsonaro. O ex-chefe da Lava Jato assume o posto do delegado Elzio Vicente da Silva.
3) Erika Marena: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Erika Marena atuou desde o início das investigações da Lava Jato em Curitiba e foi responsável, inclusive, por batizar a operação. Marena chegou a coordenar a força-tarefa montada para atuar no caso e deixou as investigações em 2016, quando foi chefiar a área de combate à corrupção e desvios de verbas públicas na Superintendência da PF em Santa Catarina.
Em sua atuação em Santa Catarina, Marena acabou no centro de uma polêmica envolvendo a operação Ouvidos Moucos, que levou à prisão o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele se suicidou três semanas após ser preso.
Meses depois, outro reitor da universidade, Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por terem cometido crime de injúria contra Marena por causa de críticas à operação Ouvidos Moucos. A Justiça não aceitou a denúncia.
A família de Cancellier apresentou uma queixa-crime ao Ministério da Justiça pedindo para que fossem apurados eventuais abusos de Marena na condução das investigações da Ouvidos Moucos. Uma sindicância da Corregedoria da PF concluiu que não houve irregularidades na atuação da delegada. Sobre o episódio, Moro disse que a delegada tem “plena confiança” dele.
Desde dezembro de 2017, Marena é superintendente da Polícia Federal em Sergipe. Ela já é uma velha conhecida de Moro – os dois atuaram juntos no Caso Banestado. Marena coordenou a força-tarefa criada à época na PF para investigar o caso.
Marena é muito respeitada na Polícia Federal. O nome dela chegou a liderar uma lista tríplice organizada pela categoria para o cargo de diretor-geral da PF. Quem acabou sendo nomeado pelo presidente Michel Temer (MDB), porém, foi Fernando Segóvia.
Marena também inspirou personagens no cinema e na televisão em obras sobre a Lava Jato. No filme “Polícia Federal: A Lei é Para Todos”, a personagem Bia, interpretada por Flávia Alessandra, foi inspirada na delegada. Já na série “O Mecanismo”, da Netflix, a personagem de Verena Cardoni também é inspirada em Marena.
4) Rosalvo Franco: Secretaria de Operações Policiais Integradas
Rosalvo Franco foi superintendente da PF no Paraná durante os primeiros anos da Operação Lava Jato. Ele assumiu o cargo em 2013 e a operação foi deflagrada no ano seguinte. Ele atuou na PF por quase 33 anos, até se aposentar.
Antes de chefiar a PF no Paraná, Franco foi superintendente da corporação no Rio Grande do Sul. Entre 2008 e 2009, Franco atuou na Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná – a PF no estado era comandada por Valeixo na época, que voltou ao cargo para suceder Franco após sua aposentadoria.
“O delegado Rosalvo provou seu valor, sua integridade e sua competência durante esse trabalho, é um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, afirmou Moro ao anunciar o nome de Franco.
5) Fabiano Bordignon: Departamento Penitenciário Nacional
Fabiano Bordignon é delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu e tem experiência no combate a organizações criminosas que atuam na fronteira. Ele já foi diretor da penitenciária federal de Catanduvas, no interior do Paraná. Ao comentar a escolha, Moro destacou a experiência do delegado na administração penitenciária.
“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais”, disse o futuro ministro, ao anunciar o nome de Bordignon.
6) Roberto Leonel: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Roberto Leonel é auditor da Receita Federal e trabalha na área de inteligência do órgão. Leonel também faz parte do grupo dedicado às investigações da Lava Jato em Curitiba desde sua deflagração, em 2014. Ele comanda o Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da 9ª Região Fiscal.
Leonel também é um velho conhecido de Moro. Os dois trabalharam juntos nas investigações do caso Banestado.
7) Guilherme Theophilo: Secretaria Nacional de Segurança
Guilherme Theophilo é general da reserva e foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB nas eleições deste ano. Ele foi derrotado pelo atual governador do estado, que disputou reeleição, Camilo Santana (PT). Ao anunciar o nome do general para sua equipe, Moro desatacou que Theophilo já se desfiliou do PSDB.
Theophilo é amigo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e foi convidado pelo próprio capitão para fazer parte do governo. Teophilo é de uma família tradicional do Exército, filho do general de Brigada Manoel Theophilo Gaspar de Oliveira Neto. Ele entrou para a reserva em março deste ano para disputar a eleição no Ceará.
8) Luiz Roberto Beggiora: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Luiz Roberto Beggiora é procurador da Fazenda Nacional e atua na Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná. Segundo Moro, ele foi um dos responsáveis pela organização no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de um grupo de cobrança de grandes devedores. Beggiora já chefiou o Departamento de Gestão da Dívida Ativa do órgão.
“Uma das estratégias para se combater o tráfico de drogas é privar o criminoso do produto da sua atividade, retirar aquilo que obtém com a venda dessas drogas e com a exploração da miséria humana por meio desses produtos químicos”, disse o futuro ministro sobre a nomeação de Beggiora.
9) Adriano Marcos Furtado: diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Adriano Marcos Furtado é o atual superintendente da Polícia Rodoviária no Paraná desde 2016. Ele é policial rodoviário desde 1994 e já exerceu os cargos de chefe da Delegacia Metropolitana de Curitiba na PRF, chefe do Núcleo de Apoio Técnico e chefe da Seção de Recursos Humanos.
“A Polícia Rodoviária Federal tem desempenhado um papel importante no âmbito não só da segurança do tráfego, cuidando também do trânsito e resolvendo as questões pertinentes a essas duas atividades, mas tem sido importante componente no sistema de segurança Pública do País”, declarou o futuro ministro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição ao anunciar Furtado.
10) Luciano Benetti Timm: Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
Luciano Benetti Timm é advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (UFRGS). Timm já presidiu a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). “É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área”, afirmou Moro sobre o advogado.
“Há uma intenção de tentar atuar mais preventivamente nesses conflitos entre fornecedores e consumidores pra tentar evitar que isso seja pulverizado em inúmeros conflitos individuais”, disse Moro após anunciar o nome.
O futuro ministro disse ainda que diminuir os conflitos individuais representa um ganho para o fornecedor, além de reduzir os custos.
11) Maria Hilda Marsiaj Pinto: Secretaria Nacional de Justiça
Último nome a ser anunciado por Moro para sua equipe, Maria Hilda Marsiaj Pinto é subprocuradora-geral da República. Para compor a equipe do futuro ministro, ela vai precisar pedir exoneração da carreira no Ministério Público. Durante a gestão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ela fez parte da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável por crimes de corrupção. As Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição.
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