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REESTRUTURAÇÃO

5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar no governo de Bolsonaro

Presidente eleito quer reduzir tamanho na máquina pública e vem anunciando fusões de pastas. No fim, devem restar no máximo 17

  • Brasília
  • Débora Álvares 
Cinco ministérios que devem acabar no governo Bolsonaro. | Pillar Pedreira/Agência Senado
Cinco ministérios que devem acabar no governo Bolsonaro. Pillar Pedreira/Agência Senado
 
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Em sua primeira semana após eleito, Jair Bolsonaro anunciou uma redução drástica de ministérios na Esplanada. Na teoria, o que haverá são fusões de pastas. Mas o que se vê na prática é que, em muitos casos, há temas que não são prioridades do governo eleito. 

Veja quais ministérios devem acabar com a posse de Bolsonaro dia 1º de janeiro:

1. Segurança Pública 

Criada em fevereiro deste ano pelo presidente Michel Temer, a Segurança Pública será extinta e terá suas atribuições sob a guarda do juiz Sérgio Moro no comando superministério da Justiça, anunciado na quinta-feira (1) . 

A pasta vai reincorporar não só a Segurança Pública, mas o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente com o Ministério da Fazenda, e a Controladoria-Geral da União (CGU). 

Atual comandante da Segurança, Raul Jungmann disse que preferia a manutenção da pasta, mas acrescentou que conversará com Moro na próxima semana sobre o processo de transição e ajudará no que for preciso. 

A criação do ministério de Temer foi cercada de polêmicas, já que transferiu da Justiça para a Segurança o comando das Polícias Federa e Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do Departamento Penitenciário Nacional. Porém, à pasta não coube combate direto ao crime organizado, o que seguiu nas mãos dos estados. A Força Nacional só pode atuar mediante pedido dos governadores. A medida foi vista com ressalvas e classificada, mesmo na bancada da bala, no Congresso, como "jogada de marketing" do governo. 

2. Esporte

Foi Fernando Henrique Cardozo quem criou o Ministério do Esporte, em 1995. Bolsonaro quer juntar a pasta à Cultura e ao Ministério da Educação. A ideia ainda não foi formalizada, mas ventilada por aliados do presidente. 

O tema, contudo, não está entre as prioridades da gestão. No plano de governo registra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assunto aparece apenas em citações relacionadas à educação e à saúde, com menção à profissionais de educação física. 

VEJA TAMBÉM: Bolsonaro define estrutura de governo com 15 ministérios. Veja as novas fusões

Para o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que comandou a pasta de 2006 a 2011, o caminho escolhido por Jair Bolsonaro é equivocado:

"A fusão dos ministérios de Educação, Cultura e Esporte revela, de um lado, a subestimação desses temas, que tendo órgãos específicos conseguem desenvolver com mais eficiência os temas de cada pasta; e de outro lado, subestima a inteligência dos brasileiros, não terá impacto fiscal relevante, ou seja, é mera demagogia", afirmou o deputado do PCdoB de São Paulo. 

3. Cultura 

A Cultura deve ser mais uma das pastas a sumir do mapa do próximo governo, também unida com o Ministério da Educação. 

Essa união já havia sido anunciada em 13 de maio de 2016 por Michel Temer. A ideia, na época, era criar uma secretaria dentro da estrutura do MEC. A integração gerou grande repercussão negativa no setor e representantes da classe artística e o presidente acabou recuando. 

Entre os temores demonstrados à época, destacaram-se a perda de capacidade de gestão, desmonte de equipe, interrupção de projetos e programas, alterações em leis de incentivo e fundos de incentivo à cultura, além de redução de verbas. 

O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985 por José Sarney. Em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso começou a ampliar os investimentos em cultura, fomentando, o renascimento do cinema nacional. Em 2003, com Lula, o ministério passou a pensar em políticas culturais com os ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira. O orçamento para a pasta cresceu, mas começou a cair em seguida, no governo Dilma Rousseff.  

4. Cidades 

Criado em 2003, o ministério deve ser unido ao Turismo e abrigado sob a Integração Nacional. Ainda não houve anúncio formal, mas a cogitação gera expectativa no setor. 

Para o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB), não haverá dificuldades, uma vez que as atribuições da pasta "seriam eventualmente fundidas e não extintas":

"Se a ocupação dos cargos de saneamento, habitação, mobilidade e planejamento urbano forem preenchidas com as pessoas certas, não haverá nenhum prejuízo. Pelo contrário, pode haver mais sinergia com temas correlatos de outras pastas que agora estariam juntas", afirmou o deputado federal. 

VEJA TAMBÉM: Bolsonaro recua de fusão de Ambiente e Agricultura e diz não querer xiita ambiental

Araújo comandou a pasta por um ano e meio durante a gestão de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff. Mesmo antes do primeiro turno, quando o candidato de seu partido, Geraldo Alckmin, ainda estava na disputa eleitoral, ele não escondia apoio a Jair Bolsonaro. 

O Ministério das Cidades conduz políticas públicas de peso como o Minha Casa Minha Vida na área de habitação e a expansão do saneamento básico, projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano. 

Ao longo da campanha, Bolsonaro afirmou que as verbas gerenciadas pela pasta deveriam ser encaminhadas às prefeituras. 

5. Indústria, Comércio Exterior e Serviços 

A fusão do ministério da Indústria com o superministério da Economia, que vai reunir, ainda, o Planejamento e a Fazenda sob o guarda-chuva de Paulo Guedes é uma das maiores polêmicas dentre as decisões de Jair Bolsonaro desta semana pós-eleição. 

A Confederação Nacional da Indústria, um dos representantes mais importantes do setor, tem manifestado preocupação. Na terça (30), logo após Guedes confirmar a extinção da pasta, o presidente da entidade, Robson de Andrade, reiterou posicionamento contrário da CNI. 

"Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas", afirmou em nota. 

Para Andrade, a medida vai na contramão do que têm feito países como Inglaterra e Estados Unidos no reforço da política industrial. "Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante", completou o presidente da CNI. 

O Ministério de Indústria foi criado em 1960, no governo de Juscelino Kubitschek, extinto por Fernando Collor, quando teve suas atribuições redistribuídas, e retomado na sequência, por Itamar Franco.

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