A estrutura da Câmara dos Deputados que vai interagir com o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começa a tomar forma. Embora a eleição para o comando da Casa seja apenas em fevereiro – e esteja cada vez mais imprevisível – um sinal do que espera o presidente eleito no primeiro ano de gestão passou a se consolidar na última semana, com a indicação dos líderes de sete partidos.
PT, MDB, PRB, PSDB, DEM, PTB e Novo são as legendas que já anunciaram seus líderes. Juntos, esses partidos somam 196 parlamentares. Os líderes selecionados apresentam perfis variados: no grupo estão o tucano Carlos Sampaio (SP) e o petista Paulo Pimenta (RS), ambos chegando ao quinto mandato em 2019 e com um perfil combativo; na mão oposta estão Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA),estreantes na Câmara.
Liderar um partido significa, entre outras atribuições, distribuir os membros das bancadas entre as comissões da Câmara. Indicar posição em votações e registrar candidaturas à Mesa Diretora também fazem parte da relação de tarefas, bem como participar da reunião semanal dos líderes, que reúne membros de todos os partidos. O líder é, ainda, o responsável por gerenciar as estruturas das lideranças dos partidos, cobiçadas pelo expressivo número de cargos à disposição.
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Não à toa, líderes desfrutam de bom grau de protagonismo entre as centenas de deputados da Câmara. A liderança do PMDB foi o que alçou o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) a um estrelato que o levou à Presidência da Câmara.
O perfil dos futuros líderes dos partidos na Câmara
Os gaúchos Paulo Pimenta (PT) e Marcel van Hattem (Novo), que liderarão suas bancadas, viverão realidades distintas na Câmara em 2019. Não apenas pelas diferentes experiências no Legislativo, mas também pelo tamanho dos grupos que comandarão e pelo relacionamento com o governo.
Pimenta gerenciará a maior bancada da Câmara: o PT, que elegeu 56 deputados. Isso credencia o partido a comandar a oposição contra Jair Bolsonaro. “Em tudo o que o presidente eleito tem anunciado até agora, não vimos nenhuma proposta que tenha por objetivo ampliar democracia, direitos dos trabalhadores e aposentados ou defender nossa soberania enquanto país. Então isso nos projeta um período de resistência, de defesa da Constituição e de ampla mobilização social do país para evitar retrocesso”, afirmou o deputado. Pimenta já administra o partido atualmente e sua recondução a mais um ano consecutivo como líder é algo inédito na história do PT na Câmara.
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Já Van Hattem, que foi o mais votado em seu estado, prega “independência” por parte da relação entre o Novo e o governo. “Estamos acostumados a vermos bancadas que são de oposição ou base, mas nosso compromisso é, do primeiro ao último dia de mandato, sermos uma bancada independente”, disse.
Os oito deputados do Novo estrearão na Câmara em 2019. “Acho que isso é positivo. As pessoas buscaram renovação nas urnas, e queremos mostrar que essa renovação é feita não só com palavras, mas também com atos”, completou Van Hattem.
Partido do presidente ainda não definiu o seu líder
Entre os partidos que ainda não definiram seu líder está o PSL, sigla do presidente da República. Os correligionários de Jair Bolsonaro têm vivido semanas intensas, com trocas públicas de farpas e brigas internas vazadas à imprensa. A liderança do partido e a postura do PSL na corrida para a presidência da Câmara costumam figurar entre os temas das brigas na legenda.
O líder atual do PSL é o deputado Delegado Waldir (GO), que obteve recentemente o cargo após a abdicação de Eduardo Bolsonaro (SP). A futura bancada do PSL, entretanto, em quase nada lembra a atual. Embalado pelo desempenho de Bolsonaro, o partido saltou de nanico para uma sigla com 52 deputados – e grande parte dos futuros parlamentares não detêm experiência prévia em mandatos eletivos.
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O delegado Waldir, que havia apresentado seu nome para concorrer à presidência da Câmara mas acabou desistindo da candidatura, disse esperar “ganhar a confiança dos novos deputados” para prosseguir na liderança em 2019. “O PSL vem com uma bancada de parlamentares muito bons, muito qualificados, muito preparados, que não têm a experiência aqui da Câmara. É um momento muito importante para o PSL esse de transição, e o partido não pode errar nas suas escolhas”, apontou.
Líder de bancada de um único parlamentar
A estrutura atual da Câmara permite uma curiosa situação: a presença de “líderes” de bancadas diminutas, ou mesmo compostas por um único parlamentar. É o caso de Uldurico Junior (PPL-BA), único representante de seu partido na Câmara e líder de si próprio.
Mas isso mudará a partir deste ano. A Câmara aprovou em dezembro do ano passado um projeto de resolução que relaciona o direito às prerrogativas de líder – como cargos e prioridades no processo legislativo – ao cumprimento, pelo partido, da cláusula de desempenho. A barreira é estabelecida de acordo com o número de deputados eleitos em outubro. A adoção da “nota de corte” fará com que PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e Democracia Cristã fiquem sem os benefícios na próxima legislatura.
A medida tende a acelerar os processos de fusão ou migração para outras legendas que já estão correndo entre os partidos
Confira os líderes já confirmados pelos partidos na Câmara para 2019:
• PT: Paulo Pimenta (RS)
• MDB: Baleia Rossi (SP)
• PRB: Jhonatan de Jesus (RR)
• PSDB: Carlos Sampaio (SP)
• DEM: Elmar Nascimento (BA)
• PTB: Pedro Lucas Fernandes (MA)
• Novo: Marcel van Hattem (RS)
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