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democracia direta

Alvaro entra em partido que ouvirá eleitores ‘para tudo’. Mas ele é a favor disso?

O Podemos, nova sigla do senador, defende a adoção de referendos e consultas públicas. Mas Alvaro tem atuação oscilante quando o assunto é a participação popular nas decisões políticas

  • Fernando Martins
 | Wenderson Araujo/Gazeta do Povo
Wenderson Araujo/Gazeta do Povo
 
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O partido com o qual o senador paranaense Alvaro Dias pretende disputar a Presidência em 2018 – o Podemos (antigo PTN, Partido Trabalhista Nacional) – tem como sua principal bandeira a adoção de amplos instrumentos de democracia direta para ouvir a população. Já Alvaro tem tido uma atuação oscilante quando o assunto é participação popular nas decisões políticas: ora defende que os eleitores tenham a palavra final, mas também tem sido crítico em relação a isso dependendo das circunstâncias. Alvaro Dias deixou o PV e vai se filiar ao Podemos neste sábado (1.º).

No site do Podemos, a legenda diz não ser nem de esquerda, nem de direita. E justifica que essas divisões ideológicas são do passado e que hoje a sociedade se articula em torno de causas.

VEJA MAIS: O que pensa o Podemos, o novo partido de Alvaro Dias

Segundo Alvaro, a ideia é que o Podemos seja um “partido-movimento”, que se organiza conforme surjam as demandas sociais. Ou seja, a sigla pretende vocalizar os anseios da sociedade em torno dessas causas por meio de instrumentos de democracia direta – que tradicionalmente são os plebiscitos, referendos, consultas públicas, orçamento participativo e, mais recentemente, fóruns de discussão on-line. Ou seja, o partido pretende ouvir a população antes de se posicionar sobre os grandes temas de interesse público.

Alvaro afirma que a primeira iniciativa do Podemos nesse sentido será na elaboração do programa partidário – que estará aberto para sugestões dos eleitores na internet. Ele ainda diz que a reforma política é outra grande causa do momento que merece uma consulta popular. “A reforma política é a mais importante de todas.” De acordo com o senador, o ideal é que uma comissão de especialistas elabore um anteprojeto de lei, que seja votado pelo Congresso e submetido a referendo popular. Ou seja, a população diria se aceita ou não o que foi aprovado pelos parlamentares.

Diretas Já

Dependendo das circunstâncias, Alvaro Dias defendeu e também se posicionou contra instrumentos de democracia direta.

Na década de 1980, Alvaro fazia oposição à ditadura militar e defendeu o movimento das Diretas Já. O Brasil não ia às urnas para eleger um presidente desde 1960. E ele foi um dos organizadores do histórico comício de Curitiba em 12 de janeiro de 1984 – o primeiro grande ato público em todo o país que pediu a convocação de eleição para presidente no voto popular. Também participou da organização de comícios nas outras grandes cidades do Paraná.

A oposição ao regime militar tornou Alvaro um nome forte no Paraná. E, nas eleições de 1986, ele se elegeu governador do estado. À frente do governo, porém, não se notabilizou por estabelecer instrumentos de consulta pública para a tomada de decisões. “Era outra época. Nós não tínhamos o que temos hoje, a internet”, justifica Alvaro. Segundo ele, ainda assim o governo costumava ouvir representantes da sociedade e de associações para a formulação de suas políticas públicas.

Desarmamento

No Senado desde 1998, Alvaro também se posicionou sobre vários mecanismos de consulta popular que foram discutidos no Congresso.

Em 2011, por exemplo, ele se pronunciou a favor de convocar um novo referendo sobre o desarmamento no país – a consulta popular de 2005 rejeitou a proposta de proibir a posse de armas de fogo aos cidadãos. “O referendo estimula a participação do povo nas decisões, então é positivo. Em democracias avançadas, isso é uma rotina. Então não vejo mal em fazer uma nova consulta à população”, disse Alvaro à época.

Plebiscito da reforma política

Dois anos depois, em 2013, o país mergulhou em grandes protestos de rua que ficaram conhecidos como Jornadas de Junho. Pressionada pelas manifestações, a então presidente Dilma Rousseff (PT) propôs a convocação de um plebiscito para que a população decidisse sobre a reforma política.

Alvaro, que fazia oposição a Dilma, foi contra. Disse não ser contrário à realização em si de consultas aos eleitores, mas afirmou que o tema era muito complexo para a população decidir com um “simples sim ou não”. Argumentou ainda que a realização do plebiscito iria custar muito caro aos cofres públicos. E que tudo não passava de uma “encenação” e “manobra diversionista” de Dilma para desviar o foco da principal reivindicação das ruas: o fim da corrupção.

Alvaro defendeu ainda que a mesma ideia que continua a propor hoje: que o Congresso aprovasse uma reforma política e que, depois disso, a população fosse consultada para dizer “sim” ou “não” àquilo que os parlamentares decidiram.

Recall de eleitos

Em março do ano passado, às vésperas do impeachment de Dilma, Alvaro voltou a se posicionar contra um instrumento de democracia direta. Desta vez para a população decidir se Dilma e o então vice-presidente Michel Temer (PMDB) deveriam ser afastados do governo – uma espécie de “recall” revogatório do mandato. Ou seja, os eleitores votariam se queriam que Dilma continuasse ou não na Presidência.

A proposta havia sido apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como solução para a crise política. À época, Alvaro argumentou que a proposta era uma tentativa de obstruir o impeachment.

Apenas três meses depois, em julho de 2016, já com Dilma fora da Presidência, Alvaro apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir o recall de presidentes, governadores ou prefeitos.

Pela proposta, a população poderia pedir a convocação de um referendo revogatório do mandato de presidentes, governadores e prefeitos. Para isso, teria de coletar um determinado número de assinaturas. Mas a palavra final da convocação do recall seria dos políticos. Após apresentado o pedido popular, quem autorizaria o recall seria o Congresso, as assembleias legislativas ou as câmaras municipais, dependendo do cargo em questão.

LEIA TAMBÉM: Outro projeto de recall de presidentes foi aprovado pela CCJ do Senado no início de junho

O que diz Alvaro

Alvaro Dias reafirma que se posicionou contra o plebiscito da reforma política em 2013 e do recall do mandato de Dilma em 2016 porque esses instrumentos de consulta popular estavam sendo usados de forma oportunista para desviar o foco. “A democracia direta não pode ser usada para salvar governantes que caíram em descrédito.”

Além disso, o senador afirma que sua proposta de recall não é casuística e prevê regras válidas para todos os maus governantes e não apenas para uma única situação.

Democracia partidária

O senador Alvaro Dias também tem sido um crítico das decisões de cúpula partidária na escolha de candidatos a cargos como os de governador ou de presidente. Em algumas ocasiões, defendeu que a escolha fosse feita por meio de pesquisas eleitorais para que a vontade da população prevalecesse. Em outros casos, pregou a necessidade de haver eleições primárias para a escolha do candidato – como ocorre nos Estados Unidos.

Mas a posição de Alvaro contra a imposição de nomes pelos caciques partidários sempre teve um componente pessoal envolvido. Ele já foi preterido algumas vezes pela cúpula partidária em suas pretensões eleitorais.

Alvaro queria ser o candidato tucano ao governo do Paraná em 2010. Estava bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Mas não tinha a máquina do partido na mão – que à época já era controlada pelo então prefeito de Curitiba Beto Richa, hoje governador. Alvaro perdeu a disputa e Richa foi o candidato, elegendo-se.

O senador paranaense também queria ser candidato do PSDB à Presidência. E, em 2012, defendeu a realização de prévias partidárias. Elas não ocorreram e a cúpula partidária acabou escolhendo Aécio Neves como candidato na eleição de 2014.

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