A proposta de reforma da Previdência dos militares será “aperfeiçoada” antes de chegar ao Congresso, mas sem “privilegiar um lado em detrimento de outro”, disse o presidente Jair Bolsonaro na noite de segunda-feira (19). Ele participou de transmissão ao vivo pelas redes sociais do filho Eduardo, deputado federal (PSL-SP), que o acompanha na visita oficial aos Estados Unidos.
Segundo ele, o Ministério da Defesa continua trabalhando para que a proposta seja apresentada na quarta-feira (20), prazo prometido pelo governo há um mês, quando apresentou a reforma da Previdência do INSS e dos servidores públicos civis.
Bolsonaro disse que ainda não teve conhecimento da proposta da Defesa para a reforma, que inclui uma reestruturação da carreira militar, mas foi informado de que “não caiu bem” entre os militares a criação da figura do sargento-mor, uma graduação que passaria a existir entre o primeiro sargento e o subtenente.
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“A verdade é que não caiu bem, e nós estamos acompanhando, nós queremos obviamente fazer o melhor, levando-se em conta a justiça e o sacrifício, que será aumentado em cinco anos o tempo de permanência do militar, de forma gradual, para a transferência para a reserva. Gostaria que isso não acontecesse também, mas é uma realidade”, disse o presidente, referindo-se ao aumento de 30 para 35 anos no tempo mínimo de serviço para a passagem à reserva, mudança anunciada há um mês pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
O outro detalhe anunciado até agora da reforma é o aumento na contribuição mínima dos militares, de 7,5% para 10,5%. Relatos de bastidores indicam que aposentadoria e pensão integrais serão mantidas, e que, para atrair apoio da categoria à reforma, o governo estuda dobrar uma ajuda de custo que paga ao militar quando ele passa à reserva.
No vídeo, o presidente disse que “a reforma da Previdência é dura” e que “gostaria de não fazer”. “Mas se não fizer, daqui a dois ou três anos quebra o Brasil e ninguém recebe nada”. Afirmou que o Congresso tem liberdades para fazer ajustes, mas que “torce para que não haja reajuste”.
“Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência de forma robusta, nós quebraremos. E o exemplo tá aí, olha o que aconteceu em Portugal, na Grécia também, chega um ponto em que o governo tem que passar uma régua, daqui para a frente metade do salário de todo mundo não vai receber, vai ser cortado”, afirmou.
“Não pode haver privilégios entre nós”
Bolsonaro não deu mais detalhes sobre eventuais mudanças na reforma dos militares além da questão do sargento-mor, mas disse que não há intenção de “privilegiar um lado em detrimento de outro”.
“Eu, ministro da Defesa [Fernando Azevedo e Silva], comandantes de força, os demais da área militar que estão comigo, nós jamais pensamos em privilegiar um lado em detrimento de outro”, disse. “E a união de oficiais e praças das forças armadas como um todo será mantida no nosso governo, que obviamente tem isso como importantíssimo para manutenção da democracia, a garantia da nossa liberdade. Porque não pode realmente haver possíveis privilégios entre nós, não há intenção nisso, naquela proposta, vai ser aperfeiçoada alguma coisa, com certeza.”
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Bolsonaro afirmou que chegará a Brasília na madrugada de quarta-feira, de volta da viagem oficial aos Estados Unidos, e que terá acesso à proposta de reforma das Forças Armadas antes da entrega ao Congresso. Ele convidou os militares, após lerem a proposta, que levem a seus superiores o que pode estar errado e ser alterado. “Tenho certeza de que haverá sensibilidade por parte do Ministério da Defesa para corrigir possíveis equívocos, que podem acontecer, somos seres humanos.”
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