Brasileiros estão vivendo mais. Entenda como isso pressiona a Previdência

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Quantas vezes você ouviu falar do rombo das contas da Previdência? Provavelmente inúmeras, ainda mais em tempos de discussão de uma reforma ampla do sistema previdenciário. De fato, existe um déficit: o governo arrecada menos do que gasta pagando pensões e aposentadorias. Mas essa conta que não fecha, embora muito mencionada, não é o único fator usado pelos defensores da reforma. Outro argumento forte e estrutural é a demografia. Os brasileiros estão vivendo mais tempo e o envelhecimento da população mudou a estrutura etária dos beneficiários de aposentadorias e pensões.

Os pesquisadores Rogério Nagamine Constanzi e Graziela Ansiliero, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ipea, analisaram os dados da Previdência em 1992 e 2015, para entender como o envelhecimento da população afetou a concessão de benefícios ao longo dessas duas décadas. Os números mostram que a proporção de idosos, de modo geral, recebendo pensão ou aposentadoria cresceu nesse período. Por outro lado, também há mais trabalhadores que se aposentam precocemente – e vão receber por mais anos o benefício. Tudo isso pressiona ainda mais as contas já combalidas da Previdência.

Para os pesquisadores, o processo de envelhecimento populacional no Brasil pode ser caracterizado como rápido e intenso – e os seus efeitos se estendem à Previdência. A população idosa do Brasil passou de 7,9% em 1992 para 14,4% em 2015. No mesmo período, a participação dos idosos como beneficiários de aposentadoria ou pensão aumentou de 8,2% para 14,2%. Ainda há a ponderação de que há fatores, como mudanças nas regras de acessos a benefícios, que podem alterar a relação entre essas variáveis, mas obviamente elas estão correlacionadas. E devem aumentar ainda mais nos próximos anos. “A tendência é que essa importância relativa dos beneficiários aumente ainda mais, tendo em vista que a participação dos idosos deve crescer para cerca de um terço da população total até 2060”, apontam.

Mais anos de vida

O ritmo de crescimento de beneficiários de idade mais avançada foi superior ao dos idosos em geral. As pessoas com mais de 90 anos representavam 1,2% dos benefícios previdenciários em 1992. O número foi para 1,9% em 2015. Já na faixa etária entre 80 e 89 anos, a proporção passou de 9,3% para 11,1%. “Esse resultado reflete o incremento da expectativa de sobrevida, inclusive, nas idades mais avançadas”, aponta o estudo.

Ao longo dessas duas décadas, a participação das mulheres como beneficiárias de aposentadorias também cresceu – passou de 40,9% em 1992 para 50,7% em 2015. Isso significa que há mais pressão nas contas, pois as mulheres geralmente se aposentam antes e vivem mais.

O que fazer para equilibrar as contas

A sugestão dos pesquisadores é de ajustes em três pontos cruciais. O primeiro é eliminar aposentadorias voluntárias precoces puras, como as aposentadorias por tempo de contribuição que não são motivadas por incapacidade ou exposição a agentes nocivos. Esses aposentados precoces geralmente fazem parte da parcela mais rica da população, têm alta escolaridade e conseguem aposentar-se após 30 ou 35 anos de contribuição, ainda que não tenham atingido a idade mínima, e com vencimentos elevados.

Outros pontos destacados são a revisão da idade mínima para os servidores públicos e das aposentadorias especiais, para professores e policiais, por exemplo. “Esses ajustes paramétricos teriam o papel fundamental de garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo da Previdência Social, frente ao processo inevitável de transição demográfica”, ponderam.