A carga tributária total do Brasil chegou a 32,38% do PIB em 2016, de acordo com estudo divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (27). Foi o segundo ano consecutivo em que houve aumento da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Assim, o patamar de impostos cobrados do conjunto da população, em relação ao crescimento da economia, é o maior desde 2013, quando a carga tributária foi de 32,56% do PIB. O dado inclui a arrecadação do governo federal, dos estados e dos municípios no ano passado.
Considerando a série história do Ministério da Fazenda que começa em 2002, o nível mais alto da relação entre arrecadação e PIB foi em 2007, com 33,66%. Nesse período, o menor patamar foi de 31,37%, registrado em 2003.
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A conta dos impostos: R$ 2 trilhões
A arrecadação de tributos somou R$ 2,02 trilhões em 2016, segundo a Receita, ao mesmo tempo em que o PIB foi de R$ 6,3 trilhões.
O aumento da carga tributária em 2016 está vinculado à repatriação de ativos brasileiros no exterior, de acordo com a Receita Federal. Sozinha, a repatriação garantiu a arrecadação extra de R$ 23,5 bilhões em 2016. Se esse dado não fosse computado, o índice teria caído de 32,11% em 2015 para 32,01% no ano passado.
O programa, aprovado pelo Congresso, permitiu que contribuintes brasileiros regularizassem, a partir do pagamento de multa e imposto de renda, bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita.
O dinheiro da repatriação foi usado, em parte, para o governo conseguir cumprir a meta de déficit fiscal do governo no ano passado, quando o rombo ficou em R$ 154 bilhões – a gestão de Michel Temer havia anunciado como objetivo um déficit de até R$ 170 bilhões.
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De onde mais veio o aumento da carga tributária?
A Receita Federal informou que a maior parte do aumento da carga tributária de 2016 ante 2015 vem da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) dos municípios.
Os tributos que incidem sobre bens e serviços, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), acompanharam o desempenho da economia e caíram em relação ao PIB.
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União perdeu espaço na divisão do bolo tributário
No ano passado, a arrecadação do governo federal somou R$ 1,38 trilhão e representou 68,27% do total da carga tributária nacional, com uma queda de de 0,09 ponto percentual ante a participação registrada em 2015. “A trajetória de redução da participação da União na arrecadação total continua a se acentuar”, destacou a Receita Federal no documento.
Os estados arrecadaram R$ 514 bilhões, ou 25,4% do total, e tiveram uma redução de 0,01 ponto percentual ante o valor de 2015.
Os municípios, ao contrário, aumentaram a participação em relação ao total arrecadado em 0,11 ponto percentual e responderam, em 2016, por 6,34% do total arrecadado. A arrecadação dos municípios somou R$ 128,4 bilhões.
