Com aval da AGU, Itaipu vai construir novas pontes entre Brasil e Paraguai

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O presidente do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, devem assinar nesta sexta-feira (21) a autorização para que Itaipu Binacional pague pelas obras de suas novas pontes para interligar os países vizinhos. A obra vai custar R$ 1 bilhão à empresa e é alvo de questionamentos por parte de técnicos do setor elétrico. A usina de Itaipu é responsável pela gestão de uma das maiores hidrelétricas do mundo, empreendimento compartilhado entre Brasil e Paraguai.

A empresa é bancada pela chamada tarifa custo – ou seja, todas as suas despesas são repassadas à tarifa de energia. Há temor de que os dois projetos de infraestrutura viária onerem a conta de luz. Questiona-se principalmente o fato de uma das pontes estar a 800 quilômetros da usina. 

Segundo Itaipu, não haverá aumento na tarifa, pois cortes em outras áreas vão compensar um eventual aumento de gastos com as obras. No entanto, especialistas do setor de energia, críticos à proposta, questionam que, se pode haver cortes nas despesas, melhor seria reduzir a tarifa dos consumidores. Também ressaltam que é preciso ter cautela com a aprovação dos empreendimentos financiados por Itaipu. 

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Segundo a companhia, o financiamento das pontes foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado nesta segunda-feira (17). “Segundo a AGU, as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”, diz a empresa. 

O parecer da AGU era o último arranjo jurídico necessário para a assinatura da autorização por parte dos presidentes, afirmou Itaipu. “Com a construção das pontes, a usina de Itaipu estará investindo em duas importantes obras de infraestrutura, consideradas fundamentais e estruturantes para os países vizinhos, o que virá facilitar o comércio e a segurança na região de fronteira”, diz, em nota, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm. “Itaipu tem um compromisso histórico com a região, principalmente em relação à área alagada”, diz.

Hoje, a companhia já prevê, em seu orçamento, recursos destinados a financiar obras no entorno da usina, em 54 municípios do oeste do Paraná, com objetivo de promover o desenvolvimento na sua área de atuação.  A construção das pontes estaria inclusa nessas despesas. 

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Uma das pontes, um projeto mais antigo, se encaixa na definição. Ela ligaria Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco, vizinha a Ciudad del Este, passando pelo rio Paraná. Seria uma espécie de segunda ponte da Amizade, que hoje está congestionada.

A outra ponte, no entanto, um projeto mais recente, sairia de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, sobre o rio Paraguai. A cidade, localizada a aproximadamente 800 quilômetros da usina de Itaipu, será ligada ao município paraguaio de Carmelo Peralta, no nordeste do país.

Um especialista do setor questiona por que essa segunda ponte é considerada uma área de influência da hidrelétrica e diz que a obra abre precedente para que outros empreendimentos sem ligação com Itaipu sejam financiados pela usina. 

Técnicos do setor, que falaram sob a condição de não terem os nomes divulgados, afirmam ainda que não há eficiência financeira no uso de recursos de Itaipu Binacional para obras.

A medida, no fim, argumentam, encarece a construção das pontes, porque vincula o pagamento dos empreendimentos à tarifa de energia, sobre a qual incidem impostos e encargos setoriais - que, na prática, passariam a incidir também sobre o custo dos empreendimentos.

Cerca de 40% da conta de luz dos brasileiros corresponde a tributos e encargos setoriais. O valor da obra, segundo Itaipu, será de US$ 270 milhões (na cotação atual, R$ 1,05 bilhão).