Condenações contra Vale podem chegar a R$ 8 bilhões sem contar Mariana e Brumadinho

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A Vale está envolvida em processos ambientais que podem resultar em condenações de R$ 7,93 bilhões, sem contar a tragédia de Mariana, em 2015, e a que vitimou pelo menos 65 pessoas desde o rompimento da barragem em Brumadinho.

Apesar disso, a empresa prevê em seu caixa somente R$ 13 milhões para custear perdas nessas ações no curto prazo -0,16% do total.

Os recursos estão na rubrica “provisões judiciais” do mais recente balanço financeiro da companhia, publicado em setembro de 2018. O valor inclui processos judiciais e administrativos que ainda estão em litígio nos quais a mineradora pode ganhar ou perder.

O balanço diz que as demandas de Mariana não são consideradas na conta porque não é possível fazer uma estimativa confiável de quanto a companhia pode perder financeiramente nesses processos.

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A Vale é dona de metade da Samarco, proprietária da barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana. A outra metade pertence à BHP Billiton.

A discrepância entre o valor total das ações e o que a Vale reservou para pagá-las reflete a dificuldade de efetivar o pagamento por danos ambientais, seja em processos judiciais ou administrativos.

A questão ganha relevância no momento em que a empresa é alvo de diversas decisões judiciais para bloqueio de contas em razão da tragédia de Brumadinho. Desde o desastre, R$ 11,8 bilhões foram bloqueados da Vale, sendo R$ 5 bilhões para compensação de danos ambientais.

A disparidade entre o que é cobrado e o que é pago no setor fica evidente ao se analisar as cobranças feitas após a tragédia de Mariana. Só em multas aplicadas por órgãos ambientais pelo desastre, a Samarco deve R$ 610 milhões.

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Desde novembro de 2015, a empresa foi multada 56 vezes pelo Ibama e pela Semad (Secretaria de Meio Ambiente de MG) e pagou apenas parte de uma única multa -5,6% do valor total devido.

Do Ibama, foram 25 autos de infração, que somam R$ 346 milhões. O instituto notificou a empresa 73 vezes e a Samarco recorreu de todas essas multas. Segundo o Ibama, a mineradora busca “afastar sua responsabilidade pelo desastre” e medidas legais estão sendo tomadas para cobrar a empresa.

A Semad, do governo mineiro, aplicou outras 31 sanções, que somavam R$ 370 milhões. Algumas foram canceladas na Justiça ou tiveram seus valores alterados. Segundo último balanço, as multas restantes somavam R$ 306 milhões.

Só foram pagos R$ 41 milhões desse valor, segundo o governo, parte da primeira multa, de R$ 112,7 milhões, que foi parcelada em 60 vezes -17 parcelas foram pagas.

Ministério Público

Além das multas por órgãos ambientais, a Samarco foi ainda alvo de uma série de processos na Justiça. Num deles, logo após o rompimento da barragem, o governo federal e os de Minas e Espírito Santo ajuizaram uma ação civil pública contra a empresa, a Vale e a BHP, de R$ 20,2 bilhões.

Em maio de 2016, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação em que pedia pagamento de dano moral coletivo na ordem dos R$ 155 bilhões.

Em junho de 2018, a Samarco, suas controladoras, a Procuradoria, as Promotorias de Minas e do Espírito Santo, as defensorias públicas e advocacias públicas da União e dos dois estados estados fecharam um TAC (termo de ajustamento de conduta) extinguindo a primeira ação, de R$ 20,2 bilhões, e suspendendo a segunda, de R$ 155 bilhões.

A Samarco e suas controladoras também enfrentam processos na Inglaterra e nos Estados Unidos, sob acusação de que a empresa teria feito declarações falsas ou que deixou de divulgar o risco real da barragem de Fundão.

Reportagem do jornal Estado de Minas de novembro mostrou que a Renova, fundação criada para reparar os danos de Mariana, condicionava a liberação da ajuda à desistência de processos judiciais.

Nenhum executivo da Samarco ou da Vale, nem da VogBR (empresa responsável por atestar a estabilidade da barragem que ruiu em Mariana) foi preso ou responsabilizado criminalmente. Em 2016, 22 pessoas se tornaram rés. Em 2018, começaram as audiências do caso, mas a ação foi suspensa e não há prazo para ser retomada.