As centrais sindicais convocaram protestos em todo o Brasil nesta sexta-feira (10), contra as reformas trabalhista, que entra em vigor no sábado (11), e da Previdência, cuja tramitação está empacada no Congresso. O movimento para mais um “dia nacional de lutas” convida para atos e paralisações, na tentativa de uma greve geral, mas a adesão não está tão grande assim.
A data é a véspera do dia em que entram em vigor as mudanças nas leis trabalhistas, uma das principais vitórias do governo de Michel Temer, e já vem sendo alardeada desde outubro. Mas foi só na segunda-feira (6) que uma reunião entre as centrais bateu o martelo para a convocação do protesto. Esse encontro reuniu representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, Conlutas e outros sindicatos.
Com a reforma trabalhista, sindicatos temem perdas bilionárias em sua arrecadação. A mudança prevê que o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário. O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.
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Não vai ter MP
Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória (MP) alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.
A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.
A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.
A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a medida.
Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical.
Atos marcados pelo Brasil
Rio Branco terá um ato, com concentração na Praça da Revolução a partir das 8h.
Em Maceió, a concentração será na Praça Sinimbu, às 8h.
Manaus terá uma manifestação na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), a partir das 16h.
Macapá tem um protesto e a concentração será na Praça da Bandeira, a partir das 10h.
Salvador tem dois atos já marcados. Pela manhã, às 11h, uma caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal. A partir das 13h, uma manifestação na frente da Previdência Social.
Na capital federal, um ato “Fora Temer” está marcado para a Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h.
Em Fortaleza, o ato será a “marcha da esperança”. A concentração será a partir das 8h, na Praça Clóvis Beviláquia.
Em Vitória, dois atos estão marcados. Uma caminhada, com concentração na Praça 8 a partir das 12h, e um ato na UFES, às 17h.
Em Goiânia, está marcado um ato unificado na Praça do Bandeirante às 16h.
Um ato na Praça da Estação, em Belo Horizonte, está marcado para as 9h.
Em Campo Grande, o ato está marcado para 16h, na Praça Ari Coelho.
O ato contra as reformas será em Cuiabá, na Praça Alencastro, a partir das 15h.
Uma caminhada está marcada para Belém, com concentração na Praça Brasil a partir das 8h30.
Em Curitiba, um ato conjunto está marcado para as 11 horas, na Boca Maldita.
O ato em João Pessoa será no Lycey Paraibano, a partir das 14h.
O ato será em Recife, na Praça da Democracia, a partir das 9h.
Um ato unificado será realizado em Teresina, com concentração às 8h, na Praça Rio Branco.
Natal terá um ato, com concentração na Praça Gentil Ferreira, a partir das 14h.
Em Boa Vista, o ato terá concentração na Praça do Centro Cívico, a partir das 9h.
Três atos estão marcados para Porto Alegre. A partir das 10h, haverá uma plenária de mobilização, no auditório da Igreja da Pompeia. Um “abraço” à Justiça do Trabalho está marcado para as 16h. O ato das centrais será às 18h.
No Rio de Janeiro, uma caminhada está marcada para as 16h, com concentração na Candelária.
Um ato no terminal urbano de Florianópolis está marcado para as 16h.
A expectativa das centrais sindicai é de reunir ao menos 20 mil pessoas na manifestação da capital paulista. Metroviários também farão protesto nas estações, com a decisão de trabalhar sem uniforme. Na capital, o primeiro ato está marcado para 9h30, com concentração na praça da Sé com destino à avenida Paulista. Às 14h30, será realizado um ato de professores e servidores diante do Palácio dos Bandeirantes. Por fim, às 17h haverá um ato no Largo do Rosário.
Em Aracaju, o ato está marcado para 15h, com concentração na Praça Getúlio Vargas.
O ato em Palmas será às 9h, em frente à Caixa Econômica.
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