Contra fraudes, governo cria rede nacional de compras públicas

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Com o objetivo de reunir informações sobre aquisição de produtos em uma plataforma integrada, o Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas, que irá valer para o governo federal, estados e municípios em suas aquisições. A ideia é que esse sistema, que serve para orçamentos e para a compra propriamente dita, funcione para ajudar a reduzir custos. Isso deve ajudar não só os Executivos federal e estaduais, mas todos os municípios, principalmente os menores - que são justamente os que têm menos condições de fazer cotações de preços de forma ampla.

A rede nacional também vai trabalhar para uma atuação conjunta de prevenção de fraudes nas compras públicas. “Quanto mais precária é a coleta de informações dos fornecedores, maior a chance de o preço tomado ser superestimado”, disse o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin. O que ainda acontece, por exemplo, com órgãos nos governos recorrendo ao próprio fornecedor para fazer a cotação de preços.

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Com a criação da Rede Nacional, o secretário explicou que o governo federal quer colocar todos os administradores de contas públicas em contato com o sistema de compartilhamento de cotação de preços. Segundo ele, há casos em que os governos usam o sistema de compras públicas do Banco do Brasil, Caixa ou têm o seu próprio - como no caso do estado de São Paulo, que usa a bolsa eletrônica de compras.

“Em vez de caminharmos na direção de cada um ter o seu, queremos que todos compartilhem os sistemas para que possam se comunicar”, disse o secretário executivo. Para ele, as chances de fraudes com manipulação de preços serão bem menores do que o “prefeito fazer uma cotação na papelaria da esquina” para aquisição de material para o município. A compra passa a ser feita no sistema.

É comum o município que não tem instrumentos desse tipo buscar sempre os mesmos fornecedores na hora da cotação de preços para aquisição de produtos. “Conseguiremos com a rede pôr no mesmo ambiente todos os processos de compra que estão em andamento”, detalhou Rubin.

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Esse modelo de compras já é feito em outros países. O Brasil pelo fato de ser um país de grande dimensão, com número elevado de municípios e Estados e realidades regionais muito distintas, está começando nesse processo. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne os países com as melhores práticas econômicas no mundo, do qual o Brasil não faz parte, recomenda essa prática para as compras governamentais com informações estatísticas nacionais. Hoje, essas estatísticas são inviabilizadas pela fragmentação das práticas e regras.