De “sargento” do gabinete a algoz de Cerveró: conheça os fiéis escudeiros de Fachin no STF

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O ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), é o magistrado com a maior equipe entre seus pares na Corte. Ele conta com a ajuda de três juízes auxiliares e solicitou mais um recentemente para dar conta do volumoso trabalho de ações vinculadas à operação. Os outros ministros contam com a assistência de dois magistrados. A mão de obra extra tem razão de ser, já que os processos resultantes da operação têm um volume enorme e também uma grande quantidade de minúcias, que exigem algum conhecimento específico.

A equipe começou a ser formada ainda antes que Fachin assumisse o caso mais comentado do país – o que ocorreu com a morte do ministroTeori Zavascki, em janeiro. Logo que foi nomeado para Corte, em maio de 2015, Fachin chamou Ricardo Rachid de Oliveira para integrar sua equipe para atuar como seu juiz instrutor. Ele é especialista em direito penal e já tinha trabalhado, ainda que de forma breve, na operação.

Rachid foi responsável pela prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. À época, o Judiciário estava em recesso e ele foi o magistrado designado para analisar o caso e ordenar que a Polícia Federal cumprisse o mandado de prisão.

O juiz foi estagiário e aluno de Fachin na Universidade Federal do Paraná. Entre os colegas da Justiça Federal do estado ele é descrito como um magistrado cuidadoso em suas decisões. No trato pessoal é visto como cortês. É o braço-direito do ministro. “É um magistrado muito sério e equilibrado, eficiente e cumpridor de suas responsabilidades, além de doutor em Direito Penal, reconhecido pela solidez de seus textos acadêmicos nessa área”, descreve o juiz Anderson Furlan.

Rachid foi vice-presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) na gestão de Furlan como presidente entre 2014 e 2016. “Tenho absoluta certeza que o auxílio do Ricardo Rachid ao gabinete do ministro Fachin será de extrema relevância para que os processos tramitem sem falhas e com plenas garantias aos acusados, permitindo ao ministro ter segurança de que o desenvolvimento de todas as fases processuais transcorreram, segundo suas estritas orientações”, afirmou.

Fachin também convidou Camila Plentz Konrath para compor seu time de juízes auxiliares. Sua responsabilidade é cuidar de assuntos do direito civil. É descrita como muito inteligente e preparada. Ela, assim como Fachin, é uma estudiosa do direito alemão.

Memória da Lava Jato no Supremo

Outro componente da equipe diretamente ligado à Lava Jato tem fama de “ligeirinho”. O juiz Paulo Marcos de Farias foi herdado do gabinete do antigo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki. Farias carrega para o quadro de assessores jurídicos todo o conhecimento anterior sobre a operação.

Farias é catarinense e atuava como juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao lado do ministro Jorge Mussi antes de chegar ao STF. Ele é conhecido por dar celeridade aos processos que cuida. Em 2014, a vara sob sua responsabilidade em Florianópolis ficou em primeiro lugar em eficiência em pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Acredito que decorrente do trabalho conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina pelos seus servidores, com o auxílio do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados, colaborou para que o saudoso ministro Teori Zavascki me fizesse o convite de atuar em seu gabinete no STF”, comentou Farias em entrevista por e-mail à Gazeta do Povo ao ser questionado sobre sua chegada ao Supremo.

Para Farias, a morosidade da Justiça se dá pelo excesso de recursos. De acordo com a Associação dos Magistrados Catarinenses, o juiz acredita que o sistema recursal privilegia quem utiliza esse meio para protelar o andamento dos processos. Seu lema é “justiça tardia é injustiça qualificada”.

“[Ele] atua de forma dinâmica e objetiva, prezando pela celeridade das ações judiciais que tramitam sobre sua responsabilidade”, descreveu o juiz catarinense Marcelo Volpato de Souza. “O magistrado possui um perfil mais rigoroso, tanto para acatar a tese da acusação quanto pela defesa.”

Volpato afirma ainda que Farias usava diversos recursos para garantir o andamento eficaz dos processos. De acordo com o magistrado, o colega teria mantido um padrão mínimo de dez julgamentos por mês, também priorizava casos em que o réu encontra-se preso e participava da semana nacional do júri, quando eram realizadas sessões do tribunal do júri em todos os dias da semana.

“O juiz tem quase 20 anos de magistratura, com experiência, extremamente organizado, pragmático. Sua atuação nas varas criminais das comarcas onde atuou permitiram que conduzisse a Vara do Júri da capital [Florianópolis] com êxito”, descreveu o juiz catarinense Getúlio Corrêa.

Chefia de gabinete

Fachin chamou para chefiar seu gabinete Paula Boeng. Ela já atuava com essa mesma função para Rosana Amara Girardi Fachin, mulher do ministro que é desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Paula conhece a família há mais de 20 anos e chegou a desmarcar suas férias parar auxiliar Fachin em sua campanha ao Supremo. Quando a nomeação do ministro foi concluída, ele a convidou parar continuar na equipe dele.

Formada em direito, Paula era funcionária de carreira concursada do TJ-PR e tinha a confiança de Rosana, que não queria se desfazer de sua colaboradora. O ministro precisou fazer um “apelo emocional” para a esposa argumentando que no Paraná ela conheceria mais pessoas tão competentes como Paula, mas que ele conhecia poucas pessoas em Brasília para ocupar um cargo tão estratégico.

Pessoas próximas ao ministro a descrevem como fiel escudeira, que coordena a parte administrativa do gabinete, cuida de onze assessores jurídicos e outros quinze servidores, além administrar as audiências do ministro. Ela controla a agenda de Fachin e o tempo que advogados terão com ele. Ela também é a encarregada de interromper a audiência e solicitar gentilmente a saída de uma pessoa se o tempo dela no gabinete acabou. Por causa disso, alguns advogados a descrevem como o “sargento” do gabinete.