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Senadores de oposição comemoram resultado da votação na CAS: vitória apertada aponta desgaste do governo Temer. | Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadores de oposição comemoram resultado da votação na CAS: vitória apertada aponta desgaste do governo Temer.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A derrota do governo na votação da reforma trabalhista nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado dá sinais de que piorou – ainda mais um pouco – a governabilidade de Michel Temer. E o pior: o placar de 10 votos contra a reforma foi alcançado com duas surpresas sintomáticas, uma delas o voto contrário de um senador do PSDB, indicando a insatisfação crescente entre os tucanos.

Veja como votou cada senador na CAS

A discussão agora será levada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem reunião nesta quarta-feira (21). Após a rejeição do relatório defendido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a CAS aprovou em votação simbólica o relatório de Paulo Paim (PT-RS). A briga deverá ser grande na CCJ para derrubar o relatório de Paim e mandar ao plenário o texto pretendido pelo governo.

Para a base, o desafio ficou maior e com mais percalços no caminho, dando espaço para as manifestações dos opositores e descontentes, mas ainda possível. Caso seja rejeitado na CCJ o relatório da oposição, será preciso entrar com recurso, assinado por pelo menos um décimo dos membros do Senado (nove senadores), mandando o projeto para tramitação no plenário, onde o governo tem maioria folgada.

Senadores da base de apoio ao governo esperavam 11 votos a favor da reforma na CAS e consideravam que a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que preside a CAS, votaria caso necessário, para aprovar a medida. Porém, a surpresa veio no voto do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que votou contra a medida, sinalizando que há descontentes entre os tucanos.

Também era considerado certo o voto favorável do senador Hélio José (PMDB-GO), que vinha apoiando o governo, mas votou contra. Foram dois votos a menos que pegaram o governo e a base de surpresa. Com essas dissidências na base, as votações na CCJ e posteriormente no plenário serão espaço para os senadores descontentes aparecerem, deixando o governo exposto. Outros tucanos podem votar contra o governo, mostrando a fragilidade de Temer e de seu governo.

Ausência do Petecão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou a dissidência de Amorim na votação. Ele afirmou que o parlamentar tucano votou contra por “uma questão pessoal”, porque sua mulher é juíza do trabalho. Segundo o líder, a derrota foi causada mais por ausências de senadores na votação. Um dos que não participaram foi Sérgio Petecão (PSD-AC), que apoia o governo. Em seu lugar, o suplente Otto Alencar (PSD-BA) votou contra o projeto.

Jucá afirmou que apresentará nesta quarta o novo relatório da reforma na CCJ, que é idêntico ao apresentado por Ferraço na CAE. Será dada vista coletiva de uma semana, para tentar votar na quarta-feira seguinte. O governo espera que irá ao plenário três relatórios, e senadores farão requerimento de prioridade para um dos textos. “A tendência é que priorizemos o relatório da CAE”, disse Jucá. “O prazo continua o mesmo, não há nenhum óbice para a aprovação. A proposta não voltará para as comissões pois a matéria tramitará no plenário em regime de urgência, aprovaremos junto com o texto o requerimento de urgência”, disse.

Na oposição, a derrota foi analisada como uma importante sinalização da indisposição dos parlamentares com o governo Temer. O senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que os senadores demonstram a insatisfação com o governo Temer ao rejeitar o parecer de Ferraço. Para Costa, a derrota reflete a piora da situação do governo, agravada com as declarações do empresário Joesley Batista à revista Época. Questionado se a reforma política chegará ao plenário, respondeu: “É preciso ver se o governo dura até lá”.

A reforma trabalhista ainda não está derrotada, para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que apoia a medida. Ele afirmou que o trâmite pode atrasar, já que agora será preciso analisar relatório da oposição sobre o tema. O senador acredita, porém, que o assunto chegará ao plenário, mas ele evitou traçar panorama sobre a possível data.

O cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, avalia que a derrota na CAS mostra que o governo está “sem rumo”. “Foi uma etapa que mostra que o governo está fraco. O Congresso já está parando”, afirmou.

A votação da reforma trabalhista é uma das medidas centrais do governo Temer e ainda é colocada como argumento pela manutenção do governo Temer. Para a oposição, a rejeição da reforma ajudaria a precipitar a queda do peemedebista, demonstrando que Temer é incapaz de viabilizar as reformas.

Veja como cada senador votou:

Contra o projeto - 10 votos

Ângela Portela (PDT)

Humberto Costa (PT-PE)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT)

Regina Sousa (PT)

Otto Alencar (PSD)

Hélio José (PMDB)

Eduardo Amorim (PSDB)

Lídice da Mata (PSB)

Randolfe Rodrigues (Rede)

A favor do projeto - 9 votos

Waldemir Moka (PMDB)

Elmano Férrer (PMDB)

Airton Sandoval (PMDB)

Dalirio Beber (PSDB)

Flex Ribeiro (PSDB)

Ricardo Ferraço (PSDB)

Ana Amélia (PP)

Cidinho Santos (PR)

Vicentinho Alves (PR)

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