5 nomes disputam comando da Câmara em eventual governo Bolsonaro

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O próximo governo ainda não foi definido, mas a presidência da Câmara dos Deputados já está sendo disputada entre os parlamentares que foram eleitos no último domingo (7). Pelo menos cinco nomes vão tentar concorrer ao cargo em caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. Além da responsabilidade de comandar os trabalhos e organizar a pauta de votações, o presidente da Câmara também assume o terceiro lugar na linha sucessória do país, atrás do presidente e do vice-presidente.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula sua reeleição ao cargo desde antes da campanha eleitoral começar oficialmente. O apoio a um novo mandato foi uma das condições impostas pelo DEM para embarcar na candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à presidência, que acabou naufragando antes mesmo do segundo turno da disputa.

Rodrigo Maia ocupou a vaga logo depois da cassação do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Maia foi escolhido para um mandato tampão até a nova eleição e acaboureeleito, apesar de outros concorrentes terem questionado sua candidatura. A contestação aconteceu porque o regimento interno da Câmara proíbe a reeleição dentro de uma mesma legislatura, mas a tese (vencedora) de Maia era que o mandato tampão não poderia entrar na conta.

Deputado novato já anunciou que vai disputar o cargo

Outra candidatura já foi anunciada e tem potencial de gerar conflito dentro do próprio DEM, além de questionamentos, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).Trata-se do líder do MBL Kim Kataguiri – o quarto deputado mais votado de São Paulo, eleito justamente pelo DEM, de Rodrigo Maia. A primeira barreira de Kataguiri será justamente o atual presidente da Câmara, que é um dos caciques do partido e deve buscar a reeleição.

“Tem uma percepção na sociedade de que a gente precisa de um presidente da Câmara que esteja alinhado com as pautas reformistas e também comprometido com as pautas da segurança pública, mas ao mesmo tempo ter a independência do Legislativo para que apresente seus próprios projetos, suas próprias PECs [Propostas de Emenda à Constituição] e possa tramitar independentemente de cargos no governo ou coisas do tipo”, explica o líder do MBL.

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Kataguiri diz não ter conhecimento do desejo de Maia de disputar a reeleição, mas afirma que o DEM não deve interferir na sua decisão de entrar na disputa. “Minha condição para entrar no partido foi ter independência para fazer o que eu quiser, votar como eu quiser, falar o que eu quiser. Inclusive, ir contra a liderança do partido”, disse.

Outro problema para o líder do MBL é a idade. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória do Planalto e para ser presidente é necessário ter, no mínimo, 35 anos. Kataguiri terá 23 na época da eleição para a presidência da Casa.

Segundo Kataguiri, há jurisprudência no STF que permite a ele disputar e assumir a presidência da Casa. Ele cita o exemplo de Renan Calheiros (MDB-AL), que virou réu no STF enquanto era presidente do Senado. Como o presidente da República é afastado do cargo quando se torna réu, houve dúvida se ele poderia continuar no cargo e, por consequência, na linha sucessória da presidência. O STF chegou à conclusão que Renan podia continuar como presidente do Senado, mas não poderia assumir o cargo de presidente. Em caso de vacância do Executivo, a linha sucessória pularia do presidente da Câmara direto para o presidente do STF.

“A mesma coisa se aplica a idade. Segundo o entendimento do Supremo eu posso assumir a presidência da Câmara, só não posso estar na linha sucessória que passa diretamente para o presidente do Senado”, garante o líder do MBL.

Kataguiri ressalta, ainda, outro argumento que pode ser usado a seu favor. “A Constituição é bastante clara. Ela fala que é requisito de elegibilidade ter 35 anos para assumir a presidência da República. Não é requisito de investidura”, explica. Segundo a interpretação do futuro deputado, ele poderia assumir a presidência temporariamente, se necessário.

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Se conseguir vencer essas duas barreiras, Kataguiri ainda vai precisar de votos suficientes para se eleger. O presidente da Câmara é definido através de maioria simples em votação secreta na Casa. Caso haja mais de dois concorrentes e o mais votado não tenha 50% dos votos mais um, há segundo turno. Kataguiri acredita que terá os votos necessários para vencer a disputa.

“Eu tenho circulado em partidos políticos, tenho circulado em bancadas suprapartidárias, como a bancada da tecnologia, da educação, da bala, do boi, as maiores bancadas da Câmara, buscando esse trânsito para a possibilidade de ser presidente da Câmara, sim”, confirma o líder do MBL.

O deputado novato também vai ter que encontrar uma maneira de convencer a Câmara, que teve uma renovação considerável, mas abaixo dos 50%, a deixar de lado figurões da política, como seu companheiro de partido. Em caso de vitória de Bolsonaro, Maia deve ter o apoio de partidos de centro esquerda e de setores do Centrão para disputar a presidência da Câmara. Partidos como PDT, PCdoB e, eventualmente até o PT e PSDB, querem evitar que o comando da Casa fique nas mãos do grupo do capitão da reserva.

Eleição de Bolsonaro deve impulsionar PSL na busca pela vaga

A possível eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República deve impulsionar o PSL na busca pela presidência da Câmara. O partido elegeu 52 deputados federais no último domingo (7) – a segunda maior bancada da Câmara. O partido tende a ficar ainda maior, segundo o atual líder da bancada na Casa, o deputado Fernando Francischini (PSL-PR), porque pelo menos 20 deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira devem migrar para a legenda.

Com cerca de 70 deputados, além do apoio de outros partidos que devem compor a base do governo em caso de vitória de Bolsonaro, lideranças do PSL calculam que a legenda deve ter número suficiente de votos para eleger um indicado pelo partido. Francishini calcula que Bolsonaro vai contar com cerca de 300 deputados aliados a partir de 2019.

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito pela sigla, Luciano Bivar, já deu sinais de que a legenda vai buscar indicar o próximo comandante da Câmara. “A gente está firmado agora na eleição do Bolsonaro. Mas é uma tradição o partido do governo que tem a maior bancada indicar o presidente da Câmara e isso será analisado”, disse Bivar ao jornal O Globo.

Segundo Francischini, Bivar é um dos cotados para disputar a presidência da Câmara. Outro nome que vem sendo ventilado é do filho do presidenciável, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), eleito com mais de 1,8 milhão de votos – um recorde.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Eduardo também disse que o partido deve ter força suficiente para articular que o próximo presidente da Câmara seja identificado com as bandeiras do pai. Eduardo afirmou que o partido já trabalha nessa definição, mas que o nome não será necessariamente do PSL. Sobre ser um dos nomes cotados para a vaga, Eduardo desconversou e disse que, por enquanto, está focado no segundo turno da eleição.

Um terceiro nome, também do PSL, também está sendo cotado. Trata-se do deputado federal mais votado em Minas Gerais, Marcelo Alvaro Antônio.