O incêndio que destruiu grande parte da história do Brasil, na noite de domingo (2), evidenciou o descaso com que o poder público trata a cultura. Cerca de 90% do acervo do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio de Janeiro, foi reduzido a cinzas. Em pouco mais de cinco horas, 20 milhões de artefatos e arquivos foram incinerados. O prédio era mantido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nos últimos cinco anos, os repasses da União ao Museu Nacional encolheram mais de 30%, aponta levantamento feito pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. Em 2013, foram R$ 979 mil contra R$ 643 mil em 2017. Neste ano, esses repasses não chegam a R$ 100 mil.
Imediatamente após o incêndio, muitos candidatos a presidente usaram as mídias sociais para comentar o incidente, inclusive com críticas a adversários. Mas, ao analisar os planos de governo dos presidenciáveis, percebe-se que apenas dois dos 13 postulantes ao Palácio do Planalto têm projetos exclusivamente voltados à conservação de museus e prédios históricos. Alguns projetos nem contemplam o tema “cultura” em seu texto.
A Gazeta do Povo separou o que cada um propõe para a gestão da cultura. Acompanhe abaixo:
De suas 20 metas para refundar a República brasileira, ele fala superficialmente da valorização de cultura. E de concreto, em seu texto, traz apenas a criação do vale cultura. Não faz nenhuma menção à proteção do patrimônio histórico a aos museus.
Em seu “plano de nação para colônia brasileira”, como é intitulado o seu plano de governo, não é encontrada a palavra cultura em nenhuma das 17 páginas de seu texto. Esse projeto deve nortear as ações do governo após a posse e cultura não parece ser prioridade para o candidato.
Reserva um item de sua proposta de governo inteiramente à cultura. Promete valorizar o patrimônio artístico-cultural, viabilizar o consumo de cultura nacional, facilitar acesso à Lei Rouanet e até acesso universal à internet. Contudo, não fala em nenhum ponto, especificamente, em destinar maiores recursos a museus, ou a criação de novos acervos e sua recuperação estrutural.
Embora de maneira genérica, ele descreve em seu plano de governo que pretende formar parceria com a iniciativa privada para aumentar os espaços culturais e o acesso à cultura. Mas em nenhum ponto cita diretamente ações de manutenção do patrimônio histórico.
Para ele, a cultura deve ser tratada como negócio. Nos dois pontos em que aborda o tema, fala de seu potencial econômico. Mas não faz nenhuma referência sobre conservar espaços culturais e museus.
O plano dele faz uma crítica ao modelo como são empregadas as políticas culturais no país. Compromete-se a destinar 2% do PIB para cultura, democratizar o acesso às verbas de produção cultural e a valorizar a cultura afro e indígena. Entretanto, em nenhum ponto aborda claramente as questões de manutenções de museus e acervos culturais.
Não há nenhuma declaração sobre cultura no plano de governo dele. Aparentemente esse tema não será prioridade. Conservação de patrimônio histórico também é ignorado pelo projeto.
A única vez que a palavra cultura é localizada no plano de governo dele é quando faz referência ao fato de o Brasil ter perdido a oportunidade de ter contato com outros povos/países. Contudo, investimentos previstos para a cultura também não são encontrados no projeto e, em várias entrevistas, ele já afirmou que irá unir os ministérios de Educação, Cultura e Esportes.
Não traz nada de novo em relação à cultura. De suas diretrizes de governo pode-se destacar apenas o compromisso de criar novas formas de incentivo público e privado à cultura. Em nenhum momento trata da conservação de espaços históricos.
Em seu projeto, dividido em 20 pontos, destina um ponto para tratar de ações para o tema cultura. Porém, não aborda de forma específica a conservação histórica. Faz menção à importância de redirecionar as verbas da pasta e dissociar o incentivo privado da isenção de impostos.
O programa diz expressamente em seu texto que trabalhará para o fortalecimento do IPHAN e do IBRAM, com o intuito de promover e proteger o patrimônio histórico brasileiro. “Proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus”.
A candidata prevê em seu plano de governo uma política de valorização e proteção do patrimônio histórico nacional de forma expressa. “A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental”.
Nos 16 itens tratados nas diretrizes da presidenciável, não é possível notar nenhum tópico que trate o tema cultura.
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