O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira (28) críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita ao Ceasa do Rio.
Nesta terça, a Primeira Turma do STF vai decidir se tornará Bolsonaro réu em mais uma ação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de racismo e preconceito contra cinco minorias: quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Por decisão da mesma Primeira Turma, o capitão da reserva é réu em outras duas ações penais no STF, por apologia ao crime e injúria, em um caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Bolsonaro chegou a mandar o que chamou de “recado” aos ministros do STF para que respeitem o artigo 53 da Constituição, que diz que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
“Quero mandar um recado para o STF: respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qual quer opinião. E ponto final, p...(sic). A missão do STF não é fazer leis. Eles querem agora legalizar o aborto. Não é atribuição deles e ponto final. Eles têm que ser respeitados? Têm. Mas têm que se dar ao respeito também. Não é porque a Câmara não decide que eles devem legislar. Respeito o STF, mas eles têm que respeitar o povo brasileiro”, disse o candidato.
Bolsonaro também fez referência sobre as religiões dos ministros. Segundo ele, não há nenhum ministro do STF que se diga católico ou evangélico e atribuiu o fato a indicações do PT. “Nós somos 90% cristãos, por que não temos nenhum lá dentro (STF)? Porque, de acordo com indicação política, o PT botou oito. O PT botou gente que interessa ao seu projeto de poder”, afirmou.
O candidato acrescentou que os ministros do STF estão “na iminência de interpretar a perda de liberdade após condenação em 2ª instância”. Segundo ele, com a suposta aprovação, iria “todo mundo pra fora”. “É um estímulo para a corrupção”, emendou.
Questionado por seus próprios eleitores, em entrevista coletiva que seria para a imprensa, qual a sua proposta para o STF, Bolsonaro negou que fosse por meio de concurso. Ele disse que aceitaria esse modelo “se fosse para todos os 11, começando do zero”. “Do modo que está, vão ter três indicações no futuro. Vocês sabem o perfil que indicarei. Vamos tentar buscar equilibrar o jogo”, argumentou.
Em julho, Bolsonaro afirmou que pretendia ampliar de 11 para 21 o número de ministros do STF, e indicar mais magistrados com perfil semelhante ao do juiz federal Sergio Moro. Depois, o candidato desistiu de propor a ampliação.
Bolsonaro também comentou a opinião pública sobre o Judiciário. Segundo ele, pesquisas comprovaram que o Judiciário está mal visto sob esse aspecto “para a sua tristeza”. “Eu gostaria que eles estivessem lá em cima. Hoje em dia, aquele que faz a coisa certa é idolatrado. Olha o Sergio Moro, que faz a coisa certa e é idolatrado”, disse.
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