Ciro planeja baixar teto do INSS e aumentar benefício da previdência do servidor

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O teto das aposentadorias e pensões do INSS será menor caso o candidato Ciro Gomes (PDT) vença a eleição para a Presidência da República . Entre as medidas apresentadas pelo coordenador da área econômica da campanha de Ciro, Mauro Benevides Filho, está a redução do valor máximo pago a aposentados e pensionistas, dos atuais R$ 5,6 mil ao mês para algo entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil. A medida seria uma forma de reduzir o rombo da Previdência.

O plano de Benevides e Ciro para as contas públicas, por outro lado, mexe pouco ou quase nada com as aposentadorias do funcionalismo. E até melhora a situação de parte dos servidores federais, ao elevar a contrapartida do governo para a previdência complementar do funcionalismo, a Funpresp. 

Analista diz que redução do teto do INSS terá pouco efeito para reduzir o rombo da Previdência

A redução do teto dos benefícios deve ter pouca efetividade em reduzir o rombo da Previdência, na avaliação de William Baghbassarian, coordenador do curso de Finanças do IBMEC-DF. Isso porque a maior massa de beneficiários do INSS recebe os salários mais baixos, menores que o máximo.

“Vai ter uma economia. Mas vai ser pequena. É uma proposta meritória para reduzir gastos. Mas, do ponto de vista jurídico, tenho dúvida se isso prospera. Há questões como direito adquirido. Vejo com simpatia do ponto de vista econômico, mas juridicamente é algo que parece difícil”, afirma o professor. 

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Porém, Benevides defende que mesmo com a redução do teto da aposentadoria o benefício pode ser maior, se o trabalhador optar por uma capitalização extra.

Isso pode acontecer porque a proposta de reforma previdenciária planejada por Ciro e Benevides é calcada em três pilares: para os mais pobres, seria garantido o pagamento de um benefício assistencial, de um salário mínimo. O restante dos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social receberia um benefício dependendo dos seus rendimentos, até o teto máximo de R$ 4,5 mil, no mesmo modelo do regime atual, de repartição. A partir daí, seria oferecida a possibilidade de uma previdência de contas individuais, por meio da qual quem poupar terá direito a benefícios maiores na velhice.

É por esse motivo que Benevides afirma que o trabalhador pode ganhar mais, caso ele queira também contribuir mais. 

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Proposta de Ciro Gomes é um agrado ao funcionalismo

Em evento realizado no final de julho para estudantes de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Benevides afirmou que pretende elevar em 20% o depósito que o governo faz para a aposentadoria do servidor.

Hoje, o servidor federal que entrou no serviço público após 2013 ou aqueles que optaram pelo regime complementar, recebe a aposentadoria até o teto do INSS e pode fazer um plano de previdência à parte. Nessa conta, dentro da Funpresp, a cada R$ 1 colocado pelo servidor, o governo federal coloca outro R$ 1. Benevides e Ciro pretendem elevar esse depósito para R$ 1,20. 

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Mesmo aumentando o gasto com a contrapartida do governo, Benevides avalia que isso não geraria um grande aumento de gasto para os cofres públicos. Em declarações públicas e entrevistas, Ciro também já afirmou que não mexeria com as regras das aposentadorias dos militares.

O candidato do PDT também já afirmou que não mexerá em direitos adquiridos, garantindo que não serão atingidos por sua reforma os servidores que têm direito à paridade (mesmos aumentos da ativa) e integralidade (aposentar-se com o último salário da ativa). 

O que diz a campanha de Ciro Gomes

À Gazeta do Pov o, Benevides afirmou que o objetivo é incentivar que mais servidores deixem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende a menos de 800 mil brasileiros e tem um déficit de cerca de R$ 90 bilhões. “Os servidores de 2003 para frente não têm mais direito à paridade e integralidade. Para esses já temos a Funpresp, e quem quer pode migrar. O problema para a migração é para quem entrou no serviço público antes de 2003. O que pensamos fazer? Para eles podemos aumentar a participação do governo. Trazer mais gente para o Funpresp, aumentando para 1,20, por exemplo, para proporciona um bolo maior”, diz o economista da campanha de Ciro.