Com Lula inelegível, PT não sabe se poderá usá-lo na propaganda eleitoral

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O ineditismo da estratégia política do PT neste ano, com um candidato à Presidência preso, gera uma série de incertezas, inclusive quanto ao formato da propaganda eleitoral em rádio e televisão. Há dúvidas sobre como a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser explorada na campanha. A minirreforma política implementada em 2015 alterou alguns pontos das regras de propaganda eleitoral e determinou que apenas 25% do total do tempo da coligação pode ser usado por apoiadores. 

Em princípio, com Lula concorrendo, o protagonismo será dele. Mas, se a candidatura dele for impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, o que é bem provável, a dúvida que fica é se ainda será possível usar a imagem do líder petista na campanha. Nessa hipótese, o candidato substituto do PT seria a figura principal e Lula, como apoiador, poderia aparecer em 25% do programa. Mas ainda não está claro se um político com candidatura impugnada pode fazer propaganda para outro. E isso pode prejudicar os planos de transferência de votos dele para seu plano B. 

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"Como tudo é novo nessa eleição para gente, estamos trabalhando nos programas com Lula candidato. Mas até quando ele poderá aparecer? E depois, se ele for impugnado, ainda poderemos usá-lo nas propagandas", indagou um dos publicitários da equipe petista que preferiu não se identificar, porque a ordem interna é nunca cogitar que Lula não será o candidato. 

Imagens e vídeos de arquivo

Com a prisão de Lula no início de abril, o PT deu início a uma guerra judicial para conseguir fazer imagens do seu maior líder no presídio para uso na campanha. O pedido tem sido negado até o momento. 

A sigla vem se preparando para imprevistos. Antes de se entregar à Polícia Federal, Lula passou quase dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, em São Paulo, e gravou imagens inéditas sozinho e com aliados, especialmente o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, seu possível substituto, e o ex-senador Jaques Wagner, outro nome cogitado para ficar no seu lugar em caso de impugnação. 

Lula falou especialmente do cenário político brasileiro, sempre insistindo na tese de que o partido é alvo de perseguição da imprensa e do Judiciário, usando algumas vezes o termo "julgamento de exceção" para se referir ao seu caso específico. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Como foi condenado por um colegiado de juízes em janeiro deste ano, Lula deve ser declarado inelegível, ou seja, impedido de disputar eleições para cargos no Executivo e no Legislativo, conforme especifica a Lei da Ficha Limpa.

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Há ainda imagens das caravanas pelos estados que Lula fez antes de ser preso, além de arquivos inúmeros da época em que ele foi presidente e de outras campanhas. 

Conforme a jurisprudência vigente até o momento, candidatos cujos nomes estejam sob suspeição, podem participar de todos os atos de campanha até que haja uma decisão final da Justiça Eleitoral. Assim, mesmo preso, Lula poderá realizar todos os atos de campanha que sua condição de detento lhe permitir. 

O que ainda falta responder, e o TSE vai se debruçar sobre isso, é se, impugnado, o político pode continuar aparecendo na propaganda eleitoral e pedindo votos a seu substituto. 

Prazos regimentais

O julgamento da elegibilidade de Lula será a prioridade do TSE após o dia 15 de agosto, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas para as eleições deste ano. Uma série de prazos precisa ser cumprido até o julgamento do provável pedido de impugnação, mas, nos bastidores, a equipe da ministra Rosa Weber, que assumirá a presidência da Corte Eleitoral nesse período, garante que haverá uma resposta final sobre o caso Lula até 17 de setembro – prazo limite para substituição de candidatos.